A Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, coordenada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), decidiu nesta terça-feira (7), adotar medidas duras para enfrentar o processo de desmonte das universidades e institutos federais protagonizado pelo governo de Jair Bolsonaro. Uma das principais medidas será a obstrução da pauta legislativa enquanto o ato arbitrário do governo contra a educação brasileira não for revisto. Os cortes nos repasses de 30% de recursos às universidades e institutos federais causaram indignação nos integrantes da Frente e na Bancada do PT.
“Vamos fazer um requerimento a líderes de todos os partidos para tratar dessa decisão do governo de bloquear a execução orçamentária das universidades e dos institutos federais, e solicitar que haja obstrução de todas as votações enquanto não tivermos encaminhamento satisfatório e resolutivo dessa crise criada”, anunciou Margarida Salomão. A obstrução foi sugerida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e contou com apoio do líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e endossada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
Paulo Pimenta lembrou que o atual governo tem se caracterizado como um governo de “recuo”. “Desde o início do ano, a marca desse governo tem sido recuar sempre que há uma resposta por parte da sociedade, sempre que há mobilização capaz de mostrar esse sentimento de indignação como estamos assistindo no Brasil neste momento”, destacou o petista.
Para ele, a decisão de encaminhar aos líderes partidários, a proposta de obstrução da pauta da Câmara até que seja recomposto, integralmente, os recursos destinados às universidades e institutos federais, vai permitir que se tome conhecimento de como se posiciona cada bancada partidária. “Com essa ação, veremos as respostas de cada partido de atender ou não o pedido”, argumentou.
Outras ações
A deputada Margarida Salomão detalhou outras ações deliberadas pela Frente Parlamentar. Entre elas, a sugestão da deputada Maria do Rosário (PT-RS) de fazer um levantamento das proposições legislativas que impedem contingenciamento de recursos para o setor educacional.
“Vamos dar sequência às iniciativas legislativas que estão em curso, e que impedem que violência como essa volte a acontecer. Vamos solicitar à Comissão de Educação da Câmara, que seja votada com urgência o projeto de lei complementar (PLP 08/19) da deputada Maria do Rosário que coloca como impossibilidade legal que algum orçamento da educação seja amputado da forma que aconteceu recentemente”, esclareceu Margarida Salomão.
Medidas Judiciais
A Frente ainda tratou sobre qual medida judicial seria possível adotar para sustar essa ação do governo contra a educação. A coordenadora da Frente disse que a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, está analisando quais são as irregularidades desse ato “para que possamos também, do ponto de vista legal, impedi-lo”.
Convidada para debater as ações judiciais, a procuradora Deborah Duprat adiantou que ainda não tem clareza de como pode ser feito esse processo, mas assegurou que a Constituição prevê investimento em educação. Ela esclareceu que escolhas a respeito da alocação desses recursos já foram feitas por ocasião da votação da lei orçamentária. “Agora, o contingenciamento, o limite de empenho, ele tem que observar essas escolhas. Então, há questões orçamentárias que precisam ser melhor analisadas, mas de qualquer maneira, o fato é que as universidades não podem ter o regime orçamentário que foi estabelecido, que foi definido recentemente com esse contingenciamento”, ponderou a procuradora.
Caravana da educação
Promover uma grande caravana em defesa da educação pública foi outro encaminhamento deliberado pela Frente, atendendo a sugestão feita pelo líder petista, Paulo Pimenta. Ao defender essa proposta, Pimenta argumentou que é “simbólico e urgente” que a Frente Parlamentar visite as universidades. “Defendemos a estratégia de organizar um roteiro de visitas em três ou quatro universidades, reunindo com reitores, Conselhos Universitários, Conselho de Ensino e Pesquisa, com toda a comunidade universitária, tenho certeza que terá uma repercussão enorme”, avaliou.
Fala ministro
Paulo Pimenta criticou a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que disse em audiência no Senado que “não dá para o contribuinte sustentar o ensino superior”. “O deputado Alexandre Padilha disse que o ministro da Educação utilizou hoje uma frase que, para nós, vai ficar nos anais do desastre que esse governo está promovendo na educação do Brasil. Se não cabe ao contribuinte, a quem caberá?”, questionou Pimenta.
Para Paulo Pimenta, esse mesmo discurso será utilizado para defender o desmonte do SUS e da política de Seguridade Social no Brasil. “Estamos assistindo uma radicalização de um processo de desmonte da estrutura do Estado brasileiro que tem na educação sua centralidade. Essa manifestação do ministro é reveladora e temos que dar uma resposta que é essa presença dos parlamentares na linha de frente desse quadro histórico tão difícil em nosso país”, concluiu.
Os encaminhamentos aprovados pela Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais contaram com apoio dos parlamentares da Bancada do PT Jorge Solla (BA), Leonardo Monteiro (MG), Airton Faleiro (PA), Rubens Otoni (GO), Erika Kokay (DF), Carlos Zarattini (SP), Benedita da Silva (RJ), Rosa Neide (MT), Bohn Gass (RS), Carlos Veras (PE), Nelson Pelegrino (BA), Zé Neto (BA), Enio Verri (PR), Henrique Fontana (RS), Alencar Santana (SP), Joseildo Ramos (BA), Patrus Ananias (MG) e Natalia Bonavides (RN).
Por PT na Câmara