O programa Pé-de-Meia, criado pelo presidente Lula para reduzir a evasão do ensino médio da rede pública, avança com solidez para garantir a permanência dos jovens na escola e, assim, reduzir as desigualdades sociais. Atualmente, 3,9 milhões são beneficiados em todo o Brasil.
Começou nesta segunda-feira (28), e vai até dia 4 de novembro, o pagamento de nova parcela a todos os estudantes que registraram 80% de frequência às aulas.
A parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia está sendo depositada pelo Ministério da Educação (MEC). Na segunda (28), foi feito o depósito para os nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta terça-feira (29), estão recebendo os nascidos em março e abril. Dia 30 será a vez dos que aniversariam em maio e junho, e dia 31, para quem nasceu em julho e agosto.
No primeiro dia de novembro será o crédito para os nascidos em setembro e outubro, e dia 4, vão receber os que fazem aniversário em novembro e dezembro. Somados a depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, o programa oferece até R$ 9,2 mil por aluno, a serem sacados após a formatura.
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Neste mês, o benefício está sendo pago pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pela terceira vez a um milhão de novos estudantes que foram incluídos no programa em agosto. A meta do governo de alcançar quatro milhões de estudantes está próxima de ser atingida.
Incentivos garantem o futuro
Participam do programa Pé-de-Meia os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) quem têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo. O MEC faz os depósitos em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que estão dentro dos critérios do programa.
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de “incentivos”. O Incentivo Frequência de R$ 200 que pode ser sacado mensalmente. O aluno recebe também o Incentivo Conclusão, que são depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano se for aprovado e o total poderá ser retirado após a formatura.
O programa oferece ainda valores extras com o Incentivo-Matrícula, de R$ 200, e o Incentivo-Enem, de mesmo valor, para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse valor fica na poupança até a conclusão da etapa de ensino.
O MEC informou que nos dias 20 e 27 de fevereiro de 2025 serão feitos os depósitos do Incentivo-Enem e também do Incentivo-Conclusão para os estudantes aprovados no ano letivo e que participarem dos dois dias do Enem.
O estudante com presença abaixo de 80% não recebe o benefício que só retorna se ele voltar a ter frequência mensal ou média acima dos 80%.
“Queremos salvar a juventude”, diz Lula
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024 que prevê um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
”Queremos salvar uma parte ou salvar toda a juventude brasileira”, disse o presidente Lula durante encontro com alunos no Palácio do Planalto em março, quando foi anunciado o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa.
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Durante o evento, Lula fez a entrega dos cartões do Pé-de-Meia aos alunos presentes e classificou como “muito grave” os dados do Censo Escolar 2023 de que 480 mil estudantes abandonaram o ensino médio no ano passado.
“São meio milhão de adolescentes, na idade mais extraordinária da vida da gente, a idade que a gente mais sonha, que mais tem aspiração (…) Quando se pensou nisso [Pé-de-Meia], é para a gente tentar salvar uma parte ou salvar toda a juventude brasileira, dando a vocês a oportunidade de não desistir da escola por causa da ajuda aos familiares. É sagrado, é sagrado para um país a gente garantir que vocês fiquem na escola”, acrescentou.
Autorização do responsável
A Caixa informou que 750.522 contas de estudantes menores de idade ainda estão bloqueadas por falta de autorização do responsável legal. Eles precisam fazer a autorização pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa para que o estudante possa movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
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Da Redação