A PEC 241, apelidada de PEC do Fim do Mundo, foi aprovada em votação de primeiro turno nesta segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, com voto de 366 deputados. A medida ainda terá que passar por uma segunda votação na Câmara e no Senado Federal.
Na prática, a proposta de emenda constitucional impõe um teto para os gastos públicos, imobilizando o Estado por 20 anos. É a principal bandeira do governo golpista de Michel Temer (PMDB) e deve beneficiar sobretudo banqueiros e rentistas ao liberar o orçamento para o pagamento dos juros da dívida pública.
Por outro lado, a população que necessita do SUS (Sistema Único de Saúde), da educação pública, assistência social e a própria economia do país, que depende de estímulos para a agricultura e mesmo infraestrutura, serão prejudicadas. Outra vítima da PEC será o salário mínimo, já que o mecanismo de reajuste que é utilizado hoje pode ser alterado para conseguir reduzir os gastos.
Artistas, políticos, deputados, intelectuais e economistas das mais variadas linhas econômicas criticaram a medida, e a hashtag #PECdoFimdoMundo foi o assunto mais comentado no Twitter no Brasil.
Foto: Lula Marques/Agência PT
Leia a repercussão abaixo:
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) também se manifestou:
É o “Grande salto para a frente” (em miséria) da ditadura global do capital financeiro. https://t.co/30k4W8mXJ7
— Tarso Genro (@tarsogenro) 10 de outubro de 2016
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também tuitou a respeito:
Aprovaram a #PECdoFimDoMundo. Querem congelar investimentos e saúde e educação, colocar o SUS em risco e abrir caminho p/ os planos privados pic.twitter.com/7ldhv1hRyO
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) 11 de outubro de 2016
Assim como o senador Lindbergh Farias:
Temer faz campanha publicitária de 20 milhões pra convencer o país que congelar investimentos sociais é defender o Brasil. #PECdoFimDoMundo
— Lindbergh Farias (@LindbergFarias) 11 de outubro de 2016
A atleta Ana Moser também criticou a medida:
A desigualdade no BR é enorme. A PEC 241 ñ considera a demanda já existente nem crescimento demográfico. Aumenta desigualdade e todos perdem
— Ana Moser (@anabmoser) 11 de outubro de 2016
O deputado Jean Wyllys explica porque a PEC vai piorar a desigualdade social no Brasil:
INVESTIMENTOS em saúde, educação, ciência e tecnologia não devem ser vistos como gastos. É preciso de reforma tributária. #PECdoFimDoMundo pic.twitter.com/nQHldA04bn
— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) 10 de outubro de 2016
A hashtag #PECdoFimdoMundo ficou entre o assunto mais comentado do Twitter no Mundo e no Brasil:
#PEC241 aparece como assunto mais comentado do Twitter no Mundo e no Brasil neste momento com a tag #PECdoFimDoMundo pic.twitter.com/jSd9Bs4h5Y
— PT na Câmara (@PTnaCamara) 11 de outubro de 2016
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou:
O golpe ñ é contra Dilma/PT, é contra projeto de País altivo e soberano! #PECdoFimdoMundo destrói pacto social de 88 p/ satisfazer mercado
— Erika Kokay (@erikakokay) 11 de outubro de 2016
A sede da presidência da República foi ocupada em São Paulo em protesto contra a medida, que irá minar a educação pública no país:
Escolas, universidades e agora a sede da presidência da República ocupada por estudantes. Em defesa da educação!!! #ContraPec241. pic.twitter.com/CZF9TtmL1p
— UNE (@uneoficial) 10 de outubro de 2016
Tuíte do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS):
Registro dos favoráveis à #PECdoFIMdoMundo,mais um “ajuste fiscal” no lombo dos trabalhadores, mantendo os privilégios do sistema financeiro pic.twitter.com/CosFDm0ZBM
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) 11 de outubro de 2016
O escritor Xico Sá também comentou:
amigos jornalistas vendidos, essa pec é a morte do proletariado, podemos aceitá-la?
— xico sá (@xicosa) 11 de outubro de 2016
Assim como Simão Pedro:
O povo não foi convidado para o banquete do Temer e deputados, mas terá que pagar a conta parcelada em 20 anos. pic.twitter.com/nZCcx8Go0n
— Simão Pedro (@simaopedro_SP) 11 de outubro de 2016
O médico Dráuzio Varella gravou um vídeo sobre o impacto da PEC no SUS:
Abaixo, Lindbergh Farias (PT-RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) dão entrevista coletiva sobre a PEC:
O ex-ministro da Educação e professor de filosofia Renato Janine Ribeiro também se manifestou:
Assim como o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira:
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) no plenário da Câmara
Em Florianópolis, a polícia dispersou com violência ato contra a medida:
Da Redação da Agência PT de Notícias