Derrotado pelo Senado e temendo novas derrotas na Câmara e no Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PSL) recuou e decidiu revogar o seu Decreto 9.785/19, que amplia e facilita o porte de armas de fogo no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião com senadores nesta terça-feira (25).
Na semana passada o decreto das armas foi derrubado pelo plenário do Senado, teria que ser apreciado pela Câmara e já estava previsto que amanhã (26), o Supremo Tribunal Federal julgaria a constitucionalidade do decreto.
Assim que o anúncio foi feito, parlamentares da Bancada do PT foram para as redes sociais comemorar. O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, considerou o recuo do Bolsonaro uma grande vitória. “Após derrota no Senado, Bolsonaro decide revogar o decreto que facilitava posse e porte de armas no Brasil”, afirmou o deputado em sua conta no Twitter.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também considerou uma vitória da sociedade brasileira a revogação do decreto. “Vitória: Após derrota no Senado e diante de uma iminente nova derrota na Câmara, Bolsonaro decide revogar o absurdo decreto que facilitava o porte e a posse de armas no Brasil”, destacou.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), a pressão popular diante dos altos índices de violência surte efeito! “Bolsonaro revoga decreto das armas. Sentiu que ia perder na Câmara e tenta evitar mais uma derrota!”, enfatizou em sua conta no Twitter.
Também em sua rede social, o deputado Bonh Gass (PT-RS) afirmou que ao perceber que a Câmara reafirmaria a posição do Senado, “que já rejeitou essa barbaridade, o presidente adorador de armas recuou. Vitória da paz!”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) contabilizou mais uma vitória contra o governo e relembrou: “Bolsonaro recuou novamente! Derrotado pelo Congresso e pela sociedade! Viva!”
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que “prevendo derrota na Câmara, Bolsonaro decidiu revogar o próprio decreto que facilitava o porte de armas. E o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considerou que a “derrota no Senado faz Bolsonaro recuar no decreto de armas”.
Decreto é inconstitucional
Tramita na Câmara vários projetos de decreto legislativo de autoria de parlamentares da Bancada do PT, que considera o decreto ser flagrantemente inconstitucional, pois invade competência exclusiva do Congresso Nacional.
Para o líder do PT Câmara, Paulo Pimenta (RS), que é autor de um dos projetos de decreto legislativo, a liberação das armas não resolve o problema da segurança pública. “Muito pelo contrário, ajuda o crime organizado a obter armas e munições, permitindo a criação de milícias armadas em todo o País. O único objetivo foi o de atender grupos de eleitores de Bolsonaro – ele quer alimentar o ódio na sociedade e pagar a conta à indústria de armas que o apoiou nas eleições”, denunciou.
Também são autores de projeto de decreto legislativo para sustar o decreto das armas os petistas: Paulo Teixeira, Nilto Tatto (SP), José Guimarães (CE), Carlos Veras (PE), Reginaldo Lopes, João Daniel (SE), Frei Anastácio Ribeiro (PB), Maria do Rosário (RS), Padre João (MG), Erika Kokay e Patrus Ananias (MG).
Por PT na Câmara