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Em 2017, 65.602 mil pessoas foram mortas no Brasil — um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento anterior — sendo que 47.510 mil (72,4%) foram mortas por tiros, atingindo um patamar inédito. Segundo o Atlas da Violência 2019, o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no Brasil entre 2016 e 2017. Divulgado nesta quarta-feira, o estudo é produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“As armas de fogo estão aniquilando principalmente os jovens e os negros nas regiões mais pobres do país. Nós, parlamentares, precisamos urgentemente trazer esta pauta no Congresso Nacional”, alertou o senador Paulo Rocha (PT-PA). “Os assassinatos de negros seguem aumentando. Mais jovens sendo mortos. A violência armada: 72,4% dos homicídios em 2017 foram cometidos por armas de fogo. E com o decreto de armas do governo [Bolsonaro] vai ser rico matando pobre”, alertou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O assassinato de negros, entre 2007 e 2017, cresceu dez vezes mais do que o de não negros (brancos, amarelos e indígenas). No mesmo período a morte violenta intencional de jovens de 15 a 29 anos aumentou 39%. No ano de 2017, apesar de corresponder a 25% da população brasileira, jovens nessa faixa etária representaram 54% do total de homicídios no País. Os homicídios no Brasil cresceram 2,8 vezes mais nas regiões Norte e Nordeste do que a média nacional entre 2007 e 2017.
Importância do Estatuto do Desarmamento
Ainda de acordo com a Atlas da Violência, quase um milhão de brasileiros morreram vitimados por disparos de armas de fogo entre 1980 e 2017. Para a equipe responsável pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003.
De 14 anos para cá, desde a promulgação da lei do Estatuto do Desarmamento, a taxa média de crescimento anual de mortes por armas é de 0,85%, queda brusca em relação aos 14 anos anteriores à lei que era de 5,44%. Há a indicação de que o Estatuto quebrou uma tendência, e que poderia ter sido acompanhado por outros fatores de cunho macroeconômico e/ou demográfico.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a solução do governo Bolsonaro para os índices de violência no País não vai solucionar o problema existente. O próprio preço das armas de fogo já é um impeditivo para que o cidadão mais pobre venha a adquirir uma arma de fogo de forma legal para se defender.
“Uma pequena parcela [da população] comprará armas. Uma grande parcela seguirá sendo o alvo”, apontou Humberto.
O número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% em relação a 2018 nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal.
Feminicídio
Nos últimos cinco anos, de acordo com o estudo, a morte intencional de mulheres em ambiente doméstico cresceu 17%. No mesmo período, o feminicídio nas ruas diminuiu 3%.
O aumento discrepante das mortes de mulheres em casa por armas de fogo (30% em dez anos) em relação ao dado global (21% no mesmo período) é a primeira evidência empírica das consequências do desmonte das políticas públicas para mulheres ocorridos a partir de 2015.
“Estávamos esperando que algo assim acontecesse quando assistimos à redução dos orçamentos para políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao desmantelamento dos equipamentos públicos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica”, afirmou a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero contra as mulheres.
Economia
As despesas com segurança pessoal e segurança pública equivalem a cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – que foi de R$ 6,6 trilhões em 2017, ano das estatísticas utilizadas no Atlas da Violência.
“Esse custo da violência é a mais cruel do custo Brasil, os ônus que pesam sobre a atividade econômica. A criminalidade passou a ser, há um bom tempo, uma preocupação. Essa vulgarização do crime e do desprezo pela vida humana nos mostra um dado bem ruim da nossa realidade, que precisa ser superado com políticas públicas”, declarou Carlos von Doellinger, presidente do Ipea.
Por PT no Senado
