O mais longo período de democracia e liberdades da História do Brasil, inaugurado há 30 anos com a promulgação da Constituição, está sob grave ameaça.
“Os pilares do pacto constitucional de 1988 estão sendo desmontados”, alerta a senadora Gleisi Hoffmann, que na manhã desta quarta-feira (7) participou da entrega do Prêmio Bertha Lutz, homenagem prestada anualmente pelo Congresso Nacional às personalidades que se destacam na luta pelos direitos das mulheres.
Este ano, o Bertha Lutz foi conferido às 26 mulheres parlamentares que integraram a Assembleia Nacional Constituinte. “O Congresso que homenageiam as nossas constituintes é o mesmo que desmonta o pilar constitucional da seguridade social”, lembrou Gleisi, citando a aprovação da emenda que congela investimentos sociais por 20 anos e coloca em claro risco os direitos à saúde, à assistência e à previdência assegurados na Carta de 1988.
“É o mesmo Congresso que desrespeita a democracia, outro pilar constitucional, afastando a primeira mulher eleita presidenta da República sem a comprovação de crime de responsabilidade”, registrou a senadora.
A Constituição de 1988 representou a garantia de muitas conquistas no campo dos direitos civis, coletivos e sociais. Para as mulheres, especialmente, o texto assegurou uma série de instrumentos de cidadania.
“Foram vitórias que não seriam alcançadas fora da luta e da pressão”, ressaltou Gleisi Hoffmann, “Mas direitos conquistados não são assegurados eternamente. É preciso que permaneçamos alertas para que não nos sejam retirados.”
A luta das mulheres, enfatizou a senadora, é essencial para a construção de uma sociedade justa e livre. “O feminismo é um movimento libertador e que traz a justiça. A luta das mulheres é a luta pela verdadeira democracia radical.”