Foi aprovado nesta quinta-feira (14), pelo Congresso Nacional, o novo Plano Plurianual Participativo do Brasil, que teve como relator o deputado Bohn Gass (PT-RS). O texto, agora, segue para a sanção de presidente Lula. A votação ocorreu por blocos e todos aprovaram. Houve apenas um voto contrário.
“O Brasil voltou. E voltou com planejamento”, diz o relator Bohn Gass, destacando que se trata da peça orçamentária com o maior volume de recursos da história brasileira: R$ 13,3 trilhões em investimentos públicos e não públicos. São R$ 8,855 trilhões em recursos orçamentários (Fiscal e Seguridade Social), R$ 3,882 trilhões em recursos não orçamentários (subsídios creditícios e tributários e crédito, como fundos operados por bancos) e R$ 566,2 bilhões em investimentos das estatais federais.
“Trabalhamos com projeções de crescimento médio do PIB de 2,5% ao ano e uma inflação de 3,0% ao ano e os programas contemplam desde a garantia de renda mínima (Bolsa Família, Sistema Único de Assistência Social/SUAS, e Previdência Social, até programas mais genéricos, como educação, mobilidade urbana, moradia digna, transição energética, sistema financeiro do futuro, defesa nacional, mineração segura e sustentável, entre outros”, completa Bohn Gass.
O relator avalia que este é o Plano Plurianual mais democrático de todos os tempos, porque sua elaboração contou com a participação direta de milhões de cidadãos e cidadãs do País. “Lula disse que iria botar o povo no orçamento e está cumprindo a promessa. O povo não é apenas alvo ou beneficiário, mas construtor do projeto de futuro do país. A grande maioria das demandas apontadas pela população foi incluída no Plano”, afirma Bohn Gass.
Na elaboração do projeto, o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República incorporaram recomendações internacionais de boa governança, já utilizadas em países desenvolvidos. Assim, o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, definiu diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, identificando as despesas de cada área e se constituindo como uma peça realista.
“O PPA é que indica o caminho para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Todos os planejamentos que se fizerem a partir de agora, devem estar previstos no Plurianual”, lembra o relator.
Fiscalização
O próprio governo, o Congresso e a sociedade poderão acompanhar a execução do plano, porque os números serão apresentados de forma transparente e periódica.
“Nos orientamos por uma visão de país sem miséria, menos desigual, com proteção ambiental e formas sustentáveis de emprego e renda. E, ainda, que respeita gêneros e etnias, incentiva a imunização contra doenças, acelera a aprendizagem e se conecta ao mundo com responsabilidade social e fiscal”, finaliza Bohn Gass.
Informações Gerais:
Eixos básicos – desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
Agendas prioritárias – combate à fome e redução de desigualdades; combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática; educação básica; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; novo PAC; e saúde básica e especializada.
Agendas Transversais – crianças e adolescentes, mulheres, igualdade racial, povos indígenas e meio ambiente.
Do PT na Câmara