Recuperar a participação popular como eixo da administração e, ao mesmo tempo, refazer a capacidade de gestão de uma cidade que hoje vive um caos administrativo. Esses são os dois pontos centrais do programa de governo da candidatura de Raul Pont (PT) e Silvana Conti (PCdoB) em Porto Alegre (RS) (veja aqui o programa).
“Nesses últimos anos de gestões do PMDB e PDT, o orçamento da participativo foi sendo esvaziado e destituído de poder efetivo e deliberação”, afirmou Raul Pont. Sua gestão vai fazer uma retomada efetiva desse instrumento, que fez a cidade ser reconhecida na ONU por ter uma das 40 melhores práticas de gestão do mundo.
Além disso, segundo o candidato, com o abuso de cargos de confiança e o aumento da terceirização dos serviços públicos, a gestão em Porto Alegre está paralisada. “Há uma grita generalizada da cidade pela perda da qualidade dos serviços públicos desde a limpeza urbana até serviços como o fornecimento de água e o transporte público”, diz o candidato.
“Há uma grita generalizada da cidade pela perda da qualidade dos serviços públicos desde a limpeza urbana até serviços como o fornecimento de água e o transporte público”, Raul Pont
Raul afirma que alguns órgãos de ponta, com relação direta com os cidadãos, perderam 40% dos cargos de carreira, que foram substituídos por trabalhadores terceirizados, submetidos a uma lógica de rotatividade e, portanto, sem o mesmo compromisso com a cidade.
Mesmo com recursos garantidos pela gestão de Dilma Rousseff (PT), muitas obras que melhorariam a mobilidade urbana e a infraestrutura da cidade estão paradas. É o caso dos BRTs (ônibus de transporte rápido), que já deveriam ter sido concluídos para a Copa de 2014. Finalizar essas linhas é uma das prioridades elencadas no programa de Raul.
Dentre as propostas concretas que constam no programa, está o investimento em maior transparência na gestão pública a partir da participação dos cidadãos. Outro ponto é potencializar o uso da tecnologia e investir na formação dos servidores.
Já na parte de participação, o programa quer constituir o Sistema de Democracia Participativa. Isso ocorrerá com o resgate do poder originário da participação popular direta que foi implantada pelo PT nos 16 anos que esteve na prefeitura de Porto Alegre. Além de resgatar a força que já teve, Raul também quer introduzir as novas tecnologias para auxiliar a participação – ainda que a força principal seja mantida nas assembleias presenciais.
Esses dois eixos – retomada da participação e da gestão pública – transpassam todos os pontos abordados no programa: cultura, educação, mobilidade, segurança, saúde, turismo, desenvolvimento urbano, sustentabilidade. Abaixo, elencamos três pontos prioritários:
Segurança
Se nos anos 1990, Porto Alegre era uma das menos violentas do Brasil, hoje ela enfrenta números de guerra e, segundo o Crime Index 2016, está entre as dez cidades mais violentas do mundo. Por isso, a segurança é prioritária no programa de governo de Raul. A ideia é implementar o Plano Porto Alegre pela Paz, com 8 núcleos de Segurança Territoriais, integrando a polícia militar, civil, guarda municipal e conselho tutelar.
O Programa também prevê a retomada gradual dos territórios dominados pelo tráfico de drogas. Também prevê a criação dos Centros Esportivos Culturais para os jovens, e fortalecer o Observatório de Segurança Pública.
Baseado na experiência em Canoas (RS), o Programa também vai implementar o Cada Jovem Conta em Porto Alegre, e um sistema de prevenção à violência. Investir em iluminação e redução da evasão escolar também constam como ações que a Prefeitura pode fazer para melhor a segurança.
Saúde
Em 2001, Porto Alegre foi eleita a cidade com melhor atendimento do SUS em todo o Brasil. Hoje, a realidade vai no sentido oposto. Porto Alegre tem altas taxas de doenças como a tuberculose, por exemplo – quase o dobro do que a média do país – transparecendo o descalabro que a saúde enfrenta na cidade.
O Programa de Governo de Raul prevê ampliar a saúde da família, implantar o Alô Saúde, para que o cidadão se informe com mais facilidade sobre onde encontrar o atendimento adequado. Também vai ampliar leitos de UTI neonatal e pediátrico, ampliar as farmácias distritais, facilitando o acesso aos medicamentos.
Outra proposta é investir na promoção da saúde, ou seja: no acompanhamento dos grupos de risco por territórios para a redução do agravamento dos pacientes com doenças crônicas. O programa também prevê instituir uma política de avaliação e análise dos serviços de saúde.
Educação
Na educação, o principal é resolver o déficit na educação infantil, de 16 mil vagas. Também é prioritário universalizar o Ensino Fundamental identificando as causas que geram o abandono e a evasão escolar e implementar políticas para a superação da distorção idade-série.
Também faz parte do programa a promoção da educação mais inclusiva – garantindo o acesso, a permanência, a participação e o aprendizado das pessoas com deficiência no ensino regular com o Atendimento Educacional Especializado. O Programa também prevê uma educação que trabalhe as relações de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.
Abaixo, a íntegra do programa do candidato:
Por Clara Roman, de Porto Alegre, para a Agência PT de Notícias