A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o plano de enfrentamento a Covid-19, na segunda-feira. A Apib também protocolou na segunda-feira, 30, uma ação no STF com o objetivo de obrigar o governo a adotar com urgência medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia.
Denominado “Emergência Indígena”, o plano reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção. O objetivo do plano é levantar fundos para promover ações diretas de cooperação para o enfrentamento da Covid-19.
“Enfrentamos agora o nosso maior desafio. Podemos ser dizimados pela Covid-19; povos inteiros correm o risco de desaparecer”, denuncia o advogado Eloy Terena, da Apib, em artigo na Folha de S. Paulo, nesta terça-feira, 30. “O tratamento dado à pandemia no Brasil tem sido especialmente catastrófico para nós”, afirma.
Por esta razão, segundo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou para o Supremo Tribunal Federal. “Entramos no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para obrigar o governo a não nos deixar morrer”, disse o advogado.
No texto da ação, são feitos seis pedidos. Entre eles, a instalação e a manutenção de barreiras para proteger regiões com comunidades isoladas e de contato recente, assim como a retirada de invasores que atuam em sete terras indígenas — como no território Yanomami, onde existem pelo menos 20 mil garimpeiros.
O documento pede também que o Conselho Nacional de Direitos Humanos, com participação da Fiocruz e de representantes indígenas, elabore em 20 dias um plano de enfrentamento da crise sanitária.
O Emergência Indígena também colabora com a orientação de organizações indígenas e indigenistas na construção de planos de ações locais enquanto durar a pandemia e prevê ainda campanhas de pressão política para o que o Estado brasileiro cumpra seu papel.
“É muito importante essa reação da sociedade civil organizada em defesa dos povos originários. É fundamental que artistas emprestem sua voz e sua visibilidade para esta causa”, destacou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
De acordo com dados da Apib, até hoje, havia 9.294 casos confirmados e 383 índios mortos por Covid-19. São 119 povos afetados. Apenas o Piauí segue sem registro de casos de Covid-19 entre as populações indígenas.
Cobrança aos estados e municípios
O senador Paulo Rocha destacou o fato de o Congresso Nacional ter buscado alternativas que venham a socorrer os povos indígenas em meio à pandemia, como a aprovação do PL 1.142/2020, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), que institui uma série de medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Além disso, o senador aponta que deve haver uma pressão por parte da sociedade para que estados e municípios que receberam recursos do governo federal por meio do programa de socorro possam destinar parte da verba adicional exclusivamente para a proteção dos povos indígenas.
“Além da aprovação do projeto de auxílio emergencial, precisamos cobrar os parlamentares de cada estado para fazer com que uma parte dos recursos de socorro aos estados e municípios seja destinado ao socorro dos povos indígenas. Uma mediação junto aos governos locais é fundamental para que um percentual dessa verba seja direcionado para essa pauta”, apontou.
Leia mais sobre o plano Emergência Indígena
Com PT Senado e Apib