A proposta de Bolsonaro para a previdência, sem dúvidas, irá prejudicar mais as mulheres. De acordo com o texto, elas passariam a se aposentar com 62 anos no regime geral e não mais com 60, como atualmente. O tempo de contribuição também aumenta, salta de 15 anos para 20 anos.
A regra atual diz que, por exemplo, uma mulher de 55 anos que tenha contribuído por 25, só precisaria trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e receber o benefício integral, ou seja, se aposentaria aos 60 anos e teria contribuído com 30.
Com o texto de Bolsonaro, a idade mínima para mulheres se aposentarem sobe para 62 anos, então, essa mulher do exemplo acima teria que trabalhar mais sete anos (55+7=62), e mesmo trabalhando mais ela só atingiria 32 anos de contribuição (25+7=32), então não receberia o valor integral do benefício, que de acordo com a reforma de Bolsonaro, exige 40 anos de contribuição.
Mesmo com a regra atual, a maioria das mulheres só consegue se aposentar por idade, por conta das responsabilidades que lhe são dadas com afazeres domésticos e cuidados dos filhos. Elas trabalham 8h a mais do que homens por semana, segundo o IBGE. Com a reforma de Bolsonaro, será praticamente impossível para essa mulher se aposentar.
O tempo mínimo de contribuição estabelecido por Bolsonaro é de 20 anos e sobe 2% a cada ano até atingir os 100% ao chegar os 40 anos. Se a trabalhadora ou trabalhador se aposentar com a idade e tempo mínimo de contribuição, só receberá 60% do valor do benefício. Também não será mais possível se aposentar apenas por tempo de contribuição.
Trabalhadora Rural
Na aposentadoria rural, a legislação atual determina 55 anos como idade mínima para mulheres se aposentarem e 60 anos para homens, além de um tempo de contribuição de 15 anos.
A proposta de Bolsonaro estabelece 60 anos para mulheres e homens, e tempo mínimo de contribuição de 20 anos, o que ignora completamente as duplas e triplas jornadas das mulheres que trabalham no campo que além de fazerem um trabalho pesado também são, na maioria das vezes, as responsáveis pelos cuidados da casa e dos filhos.
A forma de contribuição muda também, atualmente é uma alíquota de 2,3% que pode incidir do salário ou sobre a produção. Com a proposta de Bolsonaro, trabalhadoras e trabalhadores rurais terão que contribuir com um valor mínimo de R$600 ao ano para a Previdência.
Professoras
As regras para aposentadoria das professoras e professores atualmente possui condições especiais por conta do desgaste causado pela profissão. Não há idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição é menor do que as regras gerais da aposentadoria, sendo de 25 anos para mulheres.
A reforma de Bolsonaro estabelece a idade mínima de 60 anos, além de 30 anos de contribuição para ambos os gêneros se aposentarem.
Para as mulheres serão cinco anos a mais de tempo de contribuição, além de terem que trabalhar até os 60 anos.
O valor da aposentadoria será o equivalente a 60% dos salários da contribuição, mais 2% por ano que exceder os 20 anos mínimos das regras gerais. Sendo assim, a professora ou professor ao se aposentar com 30 anos de contribuição receberá 70% do valor integral.
Essas normas valerão para professoras e professores do setor público e privado.
Por Jéssica Rodrigues, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT