A Procuradoria Geral da República (PGR) acatou pedido da deputada Natália Bonavides (PT-RN) para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crime de responsabilidade. Os dois gastaram quase meio milhão de reais na produção de hidroxicloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. Os testes com a droga foram inclusive abandonados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Após acatar o pedido encaminhado pela parlamentar petista, o procurador-geral Augusto Aras apresentou petição para investigar o fato. “Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato 1.00.000.16278/2020-03 nesta Procuradoria Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”, diz nota da PGR.
Natália Bonavides diz esperar punição para os dois ministros, caso a investigação da PGR comprove crime de responsabilidade. “Agora que a PGR acatou a nossa denúncia e vai investigar, nós esperamos que haja responsabilização, pois a forma como esse governo vem lidando com a pandemia é absolutamente desastrosa”, critica a deputada. “Já são mais de 134 mil mortes e grande parte poderia ter sido evitada com uma política que não fosse negacionista e anticiência”, observa.
Remédio encalhado
De acordo com a notícia-crime acatada pela PGR, a conduta das Forças Armadas representa risco à soberania do país. O Ministério da Defesa alega falta de recursos para as Forças Armadas, mas empenhou-se nos gastos para a produção da droga. Em meados de maio, tão logo tomou posse como ministro interino da Saúde, Pazuello alterou o protocolo da pasta junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19.
Para viabilizar a produção da droga, o governo gastou quase R$ 500 mil utilizando laboratórios do Exército para construir um estoque de cloroquina suficiente para 18 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, a Saúde quintuplicou a distribuição de hidroxicloroquina para estados e municípios, para tentar se livrar o estoque acumulado nos últimos meses.
Apenas entre e março e julho, foram distribuídos que 6,3 milhões de comprimidos para unidades do SUS, o equivalente a 455% a mais do que o enviado no ano passado durante o mesmo período. Com a droga se acumulando sem uso prático, estados como o Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo avisaram o governo de que suas redes não precisavam de novos estoques da droga. De 986 mil comprimidos encaminhados para São Paulo, por exemplo, 450 mil unidades foram devolvidas ao ministério.
Alerta de encalhe
Em maio, técnicos do próprio Ministério da Saúde já haviam alertado o governo para o risco de encalhe dos comprimidos no depósito do Exército. O alerta dos técnicos ocorreu em uma reunião no dia 25 de maio, segundo a Folha, quando a pasta da Saúde negociava o envio de três toneladas de insumos para produzir a droga.
“Devido a atual situação, não é aconselhável trazer uma quantidade muito grande, pois caso o protocolo venha a mudar, podemos ficar com um número em estoque parado para prestar contas”, diz documento da reunião. O protocolo mudou e o ministro interino e especialista em logística, general Pazuello, ficou com um estoque de cloroquina capaz de atender o consumo normal do medicamento por 18 anos.
Da Redação, com PT na Câmara