O piso salarial da enfermagem, previsto no Projeto de Lei 2564/2020, será votado nesta quarta-feira, 4. Um grande ato pela aprovação da proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES) está agendado para acontecer às 9h no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do Partido dos Trabalhadores (PT), Eliane Cruz, convoca a sociedade para uma atenção especial nesta semana, que deve definir o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
“É uma semana importante. Nesses dois últimos anos que vivemos a pandemia da Covid-19, tivemos uma força humanizada e engajada dos profissionais de saúde em favor da sociedade, da vida!”
A garantia de um piso salarial e condições dignas de trabalho para a enfermagem brasileira não é nova. Em 1989, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou um Projeto de Lei com o mesmo teor.
A enfermeira Libia Bellusci, diretora da CNTSS e Coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem também ressalta a luta dos profissionais de saúde.
“Chegou a hora da Enfermagem Brasileira, já são mais de 30 anos lutando por valorização e dignidade salarial para maior categoria da saúde do Brasil, piso salarial digno é o mínimo que a Enfermagem merece.”
Votação
A votação na Câmara acontece após a finalização de um intenso trabalho de mobilização e de estudos sobre o piso salarial apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT/SP), responsável pela relatoria do Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar o impacto orçamentário e financeiro no orçamento da saúde.
O relatório final apresentado desmentiu os setores críticos da proposta, que alegavam que o valor do piso seria impossível de ser custeado ou que representaria ataques aos direitos dos cidadãos brasileiros.
“A enfermagem brasileira é a linha de frente da luta pelo direito à saúde, o estado brasileiro precisa ser a linha de frente na defesa da enfermagem e de um salário digno para os trabalhadores”, afirma Padilha.
Atos no dia da votação
O Fórum Nacional de Enfermagem, composto pelas entidades representativas da categoria, CNTS, CNTSS, FNE, COFEN, ABEN, ANATEN e ENEENF, promove nesta quarta-feira, 4, atos para acompanhar a votação do PL 2564.
Veja, abaixo, a programação:
- 9h: Ato pela aprovação do PL 2564 no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados
- 11h30: Sessão solene em homenagem à enfermagem no Plenário da Câmara dos Deputados
- 16h: Votação do PL 2564 – as caravanas vão acompanhar a votação no auditório Nereu Ramos
Da Redação, com informações do Setorial Nacional de Saúde do PT