Um debate sobre o Lawfare – o uso de instrumentos jurídicos nas disputas políticas e para a perseguição de adversários – contra o ex-presidente Lula e outras lideranças mundiais, será o tema de atividade das comemorações dos 41 anos do PT nesta segunda-feira, 22.
Em formato virtual, a “Conferência Internacional sobre Lawfare”, contará com a presença do Chefe de Estado Presidente da Argentina, Alberto Fernández; do líder político francês do campo progressista, Jean-Luc Mélenchon, e do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay). A conferência será mediada pelo advogado, ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato a Presidência da República, Fernando Haddad.
A conferência terá início às 17 horas de Brasília e será transmitida pelo Youtube e pelo Facebook do Partido dos Trabalhadores.
Os participantes
O presidente argentino Alberto Fernandez, que também é professor e advogado, foi eleito no primeiro turno das eleições na Argentina com 48,24% dos votos válidos para quatro anos de mandato (2019-2023). Fernández esteve em Curitiba, em 4 de julho de 2019, para uma visita em solidariedade a Lula, durante o período em que o ex-presidente esteve preso na Polícia Federal de forma arbitrária.
O líder da França Insubmissa, professor e jornalista Jean-Luc Mélenchon, foi candidato à presidência da França em 2017, tendo terminado o primeiro turno com 19,5% dos votos válidos, sendo o mais bem votado do campo progressista francês. Mélenchon fez uma visita de solidariedade a Lula em 5 de setembro de 2019, dando início, a partir de então, a um movimento global contra um sistema judiciário abusivo. Assim como Lula, ele foi e continua sendo vítima de perseguição político-judicial desde 2018.
O jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, 63 anos,que é advogado especialista em defender cidadãos contra abusos praticados pelo Estado, fará uma exposição a respeito do uso de práticas de Lawfare no Brasil.
A mediação deste importante debate que envolve justiça e política, ficará a cargo do também advogado, economista e professor Fernando Haddad. Conhecedor das boas práticas democráticas e da gestão pública, Haddad contribuirá com suas habilidades para mediar uma mesa tão rica, mas com tema tão delicado e fundamental para o futuro da democracia.
Da Redação com SRI-PT.
Da Redação, com SRI/PT