O PT apresenta à sociedade brasileira nesta sexta-feira, 23 de julho, um projeto ousado de renda básica, a partir de sugestões colhidas e elaboradas pela economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A ideia é ampliar os recursos desembolsados pelo governo federal há 17 anos com o Bolsa Família, elevando a linha de pobreza de R$ 178 para R$ 600 de renda para cada pessoa das famílias brasileiras mais vulneráveis. “Todas as famílias que hoje têm menos de R$ 600 de renda per capita estarão no novo Bolsa Família”, propõe Tereza.
Os detalhes da proposta de reformulação do Bolsa Família serão apresentados ao Diretório Nacional do PT, na manhã desta sexta-feira, a partir das 9h30, e poderão ser acompanhados pelo canal do partido no YouTube – youtube.com/ptbrasil –, além das redes sociais. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad e Eduardo Suplicy, participarão da reunião, que também vai tratar do enfrentamento da pandemia do Covid-19. A ideia é transformar a proposta do novo Bolsa Família em um projeto de lei a ser apresentado pela bancada do PT ao Congresso Nacional.
Tereza Campello: “Para tratar de renda básica, a melhor política pública a ser incrementada é aquela reconhecida e elogiada pela ONU: o Bolsa Família”
Tereza diz que a crise do coronavírus e a omissão do governo Bolsonaro colocaram 40 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema. Cerca de 20% dos brasileiros hoje não têm qualquer tipo de renda. “A crise social se agravou mais com o fechamento de 716 mil pequenos e micronegócios no Brasil pela dificuldade de obter crédito junto aos bancos”, complementa. Com o prolongamento dos impactos da pandemia – a estimativa do próprio governo é de que a crise se estenda por dois anos –, o país não vai suportar o aumento da desigualdade e precisa ter um plano mínimo de renda. “É para isso que existe Estado: para assegurar que ninguém seja deixado para trás”, diz a economista.
O Bolsa Família foi criado ainda no governo Lula, em 2003, e atende hoje 14 milhões de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza – R$ 178 por mês para cada pessoa da família. O PT quer elevar a linha para R$ 600, ampliando a cobertura social para alcançar quem está hoje em situação de vulnerabilidade. “Superar a crise vai exigir mais participação do Estado para enfrentarmos este momento grave da vida nacional”, avalia a ex-ministra. Até o ano passado, de acordo com o IBGE, 109 milhões de brasileiros viviam com R$ 413 por mês.
Tereza Campello defende que o Bolsa Família seja reformulado e ampliado. “O Brasil tem hoje o maior, melhor e mais eficiente, considerada sua escala, programa de ‘renda básica’ do mundo: o Bolsa Família”, ressalta. “Devemos aproveitar este consenso que começa a se formar em torno da necessidade de expandir os gastos sociais e apostar no que é um patrimônio reconhecido em todo o mundo, tornando o Bolsa Família mais eficiente e ampliando seu alcance”. Ela lembra que o programa já prevê o pagamento de benefícios a crianças e jovens e que, aprimorado, vai intensificar o impacto na redução da pobreza no país.
Da Redação