Uma das grandes preocupações do Partido dos Trabalhadores no combate as fake News, a perniciosa utilização das ferramentas de inteligência artificial (IA) e a lisura para garantir a integridade democrática nas eleições, hoje (quarta-feira), foi selada. O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, assinou um acordo, na quarta-feira, 17, junto com outras legendas, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se comprometem, entre outras questões, no combate ao mau uso de tecnologias que possam comprometer as eleições deste ano.
A iniciativa foi do presidente da Corte eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. O documento intitulado como “Acordo de parceria pela integridade das eleições” tem como objetivo ampliar a cooperação entre a Justiça Eleitoral e os partidos para atestar a transparência da disputa.
“O fortalecimento do diálogo institucional é fundamental para garantir eleições seguras, confiáveis e que fortaleçam a democracia. Parabéns ao Ministro Nunes Marques, presidente do TSE, pela iniciativa”, afirmou Edinho Silva.
Entre os pontos do pacto figuram o enfrentamento à desinformação, a utilização ética da inteligência artificial (IA), o estímulo ao engajamento popular, a ampliação da inclusão e o reforço da credibilidade no pleito eleitoral.
Na solenidade, o presidente do TSE ressaltou a relevância das agremiações partidárias para o fortalecimento do regime democrático no Brasil e declarou que a celebração do documento constitui um relevante ato de cooperação entre as instituições em prol da lisura das Eleições de 2026. “Os partidos políticos são os membros responsáveis por colocar nossa democracia em movimento”, pontuou Nunes Marques.
Outro aspecto citado foi o empenho em assegurar o cumprimento das normas referentes às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas, bem como o repúdio à violência no âmbito político, em especial contra as mulheres. Nesse sentido, o ministro Nunes Marques reiterou a prerrogativa da Justiça Eleitoral no estímulo da presença de segmentos historicamente marginalizados.
“Estamos renovando o compromisso de construir uma disputa mais respeitosa às diferenças e mais inclusiva”, disse o presidente do TSE.
A utilização de IA e urnas eletrônicas
O documento também discorre sobre o uso responsável de ferramentas de IA e tecnologias similares, a divulgação de conteúdos educativos produzidos pela Justiça Eleitoral, e a adesão de medidas para fortalecer a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O pacto igualmente reafirmar o comprometimento dos partidos com o Estado Democrático de Direito, o respeito às instituições e o reconhecimento do voto como expressão legítima da democracia.
Um fator que o PT queria garantias, devido aos ataques perpetrados na última eleição, o ministro Nunes Marques deixou explícito no documento acerca da credibilidade das urnas eletrônicas, a segurança e a integridade do pleito eleitoral brasileiro e da Justiça Eleitoral, como ponto de compromisso das legendas partidárias.
O acordo foi assinado pelos presidentes e representantes do Agir, Avante, Cidadania, Democracia Cristã, Democrata, MDB, Mobiliza, Novo, PCB, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade, União Brasil e UP.
Rede PT de Comunicação, com informações do Tribunal Superior Eleitoral