O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) protocolaram hoje (20) requerimentos de convocação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e o de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para que esclareçam a escalada dos preços dos combustíveis no País e a crise envolvendo a Petrobras. Eles também sugeriram à Comissão de Minas e Energia da Câmara convite para que o ex-presidente da Petrobras José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira (20), também compareça para falar sobre o mesmo tema.
Os parlamentares argumentam que o aumento descontrolado de preços de derivados de petróleo estratégicos, como o gás natural e o diesel, estão inviabilizando setores fundamentais da economia brasileira, além de afetar massivamente a população, pelo aumento da inflação.
No requerimento encaminhado à Comissão de Minas e Energia da Câmara, Lopes e Zarattini afirmam que Bolsonaro é responsável direto pela escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, ao manter e aprofundar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada no governo golpista Michel Temer, em 2016.
Política desastrosa e antinacional
“O presidente Bolsonaro, que manteve a política criada depois do golpe de 2016, critica os reajustes, tenta ludibriar a opinião pública demitindo o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, como se nada tivesse a ver com o PPI, mas prossegue com o desmonte da Petrobras, insinua que a empresa deveria ser privatizada, enquanto distribui lucros extraordinários para os acionistas”, afirmam.
Os deputados, como já fizeram várias vezes no plenário da Câmara, reiteram nos requerimentos que a política de aumentos da Petrobras com base na dolarização “é a responsável pela disparada dos preços dos combustíveis no Brasil, que acumulam altas em 12 meses, até abril, de 53,58% no óleo diesel, 32,34% no botijão de gás e 31,22% na gasolina.
Na última sexta-feira (17), foi realizada mais uma majoração dos preços pela Petrobras – aumento de 5,18% no preço da gasolina e de 14,26% no diesel, definido a partir de reunião extraordinária convocada às pressas pelo presidente do conselho de administração da Petrobras.
Governo militar antinacional
Os dois deputados recordam que sob o governo militar comandado pelo ex-capitão Bolsonaro, a Petrobras, uma das cinco maiores empresas do mundo no setor, praticamente desmontou sua capacidade de refino, com o processo de alienação de oito de suas 13 refinarias.
“Assim, além do desemprego dos trabalhadores dessas refinarias, passamos a depender da importação de derivados, pagando os produtos em dólar e gerando empregos no exterior”, denunciam Reginaldo Lopes e Zarattini.
Dolarização de preços, crime contra o povo brasileiro
Eles frisam que a atual política adotada pela empresa, fundamentada no PPI, consiste em majorar os preços internos dos derivados do petróleo aos do mercado internacional, com a devida atualização da taxa de câmbio, embora o Brasil seja autossuficiente na produção de petróleo, cujos custos são em reais, não na moeda dos Estados Unidos.
“Isso fez disparar os preços dos combustíveis, num momento de crise econômica profunda, associada aos reflexos da epidemia”, alertam Lopes e Zarattini.” Assim, a equiparação dos preços internacionais dos combustíveis, a privatização das refinarias da Petrobras e o desmonte da produção nacional de derivados de petróleo, em nome da liberdade de mercado, resultaram em altas sucessivas dos preços dos combustíveis, na concentração da produção de derivados em mãos de grupos monopolistas e no aumento da carestia imposto à população.”
Os parlamentares observam que a Petrobras é uma empresa de economia mista, ou seja, com investimentos e controle do Estado, e também com capital privado. Hoje, os acionistas privados controlam 63,4% do capital total da empresa, sendo que 45% desta fatia são ações negociadas fora do País. O Estado brasileiro tem 50,3% das ações com direito a voto, e apenas 18,5% das ações preferenciais, o que representa 36,6% do capital total.
Leia a íntegra dos dois requerimentos:
Do PT na Câmara