A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT), a Comissão Executiva Nacional e lideranças das bancadas do partido na Câmara e no Senado Federal vão promover, nos dias 2 e 3 de outubro, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas do PT. O evento tem como foco “os impactos da conjuntura para os municípios, diretrizes do modo petista de governar, desafios e ações”.
De acordo com a diretora da ENFPT, Selma Rocha, o espírito é assegurar duas questões. “Primeiro que nossos prefeitos e prefeitas compreendam o sentido profundo do golpe, que o desmonte do estado de direitos no Brasil é condição de expansão do capital, que a continuidade da luta por esses direitos passa por termos políticas afirmativas nas cidades e regiões. É importante pensar em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento ambiental, desenvolvimento cultural em termos regionais”.
“Isso envolve uma rede de integração, seja entre os prefeitos, seja entre equipes de governo, seja entre os movimentos, para assegurar que se descubra as vocações regionais e que se trabalhe nesse sentido de explorar essas vocações para que as cidades tenham um desenvolvimento sustentável que permita sua sobrevivência. A mesma coisa vale para a constituição dos consórcios como instrumento jurídico que pode permitir por exemplo convênios com universidades, no trabalho nas áreas de saúde, educação, cultura, na área ambiental”.
“Nosso trabalho, além de permitir qualificação, é para permitir troca de experiência entre prefeitos. Além de especialistas, Vamos levar prefeitos de pequenas, médias e grandes cidades para trocas de experiências. Vai ser um curso bem dinâmico”.
Atualmente o PT está na prefeitura de 255 cidades e, segundo dados da ENF, quase 80% desses municípios são de até 15 mil habitantes. Essas especificidades fazem com que essas cidades, por exemplo, sejam mais afetadas pela contenção de gastos imposta pela PEC 55 e pelo aumento da demandas por assistência social.
Por conta desta questão, o curso irá abordar a natureza do golpe, o impacto da crise e o desafio para a gestão dos municípios, trabalhando resoluções do 6º Congresso Nacional do partido, além de discutir o papel da prefeita e do prefeito do PT como liderança das cidades, mas também como lideranças regionais.
Selma ainda destaca a importância de que prefeitos ampliem as condições de desenvolvimento das cidades. “Seja pela articulação de políticas sociais e públicas, seja em câmaras ou consórcios, permitindo que as cidades de maneira integrada tenham mais força pela integração como para desenvolver a força econômica das regiões”
O conteúdo a ser debatido está sendo preparado em reuniões periódicas desde o mês de maio. Entre os palestrantes haverá nomes como o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o economista Antônio Carlos Granado; o diretor da Fundação Perseu Abramo, Artur Henrique; o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu; a economista Esther Bemerguy, entre outros.
Inscrições
• As inscrições devem ser feitas até 28 de Setembro/17, em formulário próprio.
• Não haverá taxa de inscrição.
• A alimentação das/dos inscritas/os será arcada pela ENFPT.
• As demais despesas serão responsabilidade das(os) participantes.
Telefone para reservas de hospedagem – (61) 2103-8484 com setor de reservas – informar que é o Encontro do PT.
Informações
Escola Nacional de Formação do PT – ENFPT – 11 5571-4299 ramal 145 Liderança do PT na Câmara – (61) 3215-9162/9131 com Elaine Drumond
Programação
Dia 2/10, segunda feira, das 9 às 18h
Os impactos da conjuntura para os Municípios – desafios
• O golpe na democracia, o impacto da crise e desa os na gestão dos municípios. Resoluções do 6o Congresso Nacional do PT.
• O papel do Prefeito e da Prefeita do PT como liderança política local e regional. • Diálogo com a sociedade.
Dia 2/10, segunda feira, das 19 às 21h
Debate, com a presença de: Gleisi Ho mann, Presidenta Nacional do PT; de Lula, Presidente de Honra do PT; José Guimarães, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT; membros da Comissão Executiva Nacional e da Diretoria da ENFPT; do Presidente da ABM – Associação Brasileira de Municípios; de Governadores BA, PI e MG ou seus representantes indicados/as; do Líder da bancada do PT no Senado; do Líder da bancada do PT na Câmara Federal e dos especialistas colaboradores da ENFPT que conduzirão os temas do Encontro (abaixo relacio- nados).
Dia 3/10, terça feira, das 9 às 13h
Diretrizes do Modo Petista de Governar – Ações
• Planejamento, Monitoramento, Avaliação – PPA, LDO, LOA
• Gestão pública estratégica
• Desenvolvimento local sustentável (social, cultural, ambiental, econômico e ético)
e direito a cidade – articulações e iniciativas.
• Políticas sociais e a realização de direitos
• Participação Popular e Cidadã e Controle Social
• Banco de Políticas Públicas
• Articulação de prefeitos, prefeitas e vices com a SNAI – Secretaria Nacional de
Assuntos Institucionais do PT e com a ABM – Associação Brasileira de Municípios.
Dia 03/10, terça-feira, das 14h30 às 17h00
“Seminário de Execução e Acompanhamento orçamentário: Perspectivas para os Municípios”
Local: Plenário 2, Câmara dos Deputados
• Processo Legislativo Orçamentário – Emendas a LDO de 2018 Mário Capp / Édrio Nogueira – Assessor de Orçamento da Liderança do PT / Câmara dos Deputados e Senado Federal
• Principais Programas e Ações do Governo Federal Destinados aos Municípios e acompanhamento a execução das emendas e dos programas federais das prefeituras do PT – Assessores da Liderança do PT no Senado Federal
• Apresentação dos sistemas de acompanhamento dos programas e ações do Governo Federal
• Atendimento individualizados dos prefeitos
Especialistas que conduzirão os temas
Antônio Carlos Granado – Economista, Secretário Municipal de Finanças e de Planejamento de Santo André em duas gestões.
Artur Henrique – Sociólogo, Diretor da Fundação Perseu Abramo; Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo na gestão Haddad.
Eduardo Tadeu – Doutor em Educação, Presidente da ABM – Associação Brasileira de Mu- nicípios, Prefeito de Várzea Paulista/SP gestões 2005 a 2012.
Esther Bemerguy – Economista, Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento – SPI, no governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.
Miriam Belchior – Mestre em Administração Pública e Governamental, Ministra do Plane- jamento, Presidente da Caixa Econômica Federal e Sub-Chefe da Casa Civil nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Foi Secretaria Municipal da Prefeitura de Santo André. Olavo Noleto – Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.
Paula Ravanelli Losada – Mestre em Direito Público, Subchefe Adjunta de Assuntos Jurídicos e Assessora Especial da Subche a de Assuntos Federativos da Presidência da República no governo da Presidenta Dilma.
Pedro Pontual – Doutor em Educação com experiência e atuação em educação para a cidada- nia, gestão democrática e participação social e cidadã nas políticas públicas. De 2011 a 2015 foi diretor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, no Governo do Presidente Lula. Foi Secretário de Participação e Cidadania das Prefeituras de Santo André e Embu das Artes/ SP.
Selma Rocha – Doutora em História, Diretora da Escola Nacional de Formação, Membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo; Secretária Municipal de Educação de Santo André na gestão Celso Daniel.
Teresa Campelo – Economista e Doutora em Saúde Pública, Ministra do Desenvolvimento So- cial e Combate à Fome no Governo da Presidenta Dilma.
Vicente Trevas – Sociólogo, Coordenador da Subche a de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais no governo do Presidente Lula, Secretário Municipal de Relações Internacionais e Federativas na gestão Haddad.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Escola Nacional de Formação do PT