Durante a sessão no Senado desta terça-feira (9), que analisa o relatório da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a presidenta eleita tem seu lugar na história ao lado de outros defensores da democracia no Brasil.
“Dilma tem seu espaço na história. A Dilma vai estar no panteão da história junto com Getúlio e Jango, vítimas de um golpe perpetrado por essas elites conservadoras do nosso País, que são irresponsáveis, porque não têm compromisso com a democracia, nunca tiveram”, declarou.
Lindbergh ressaltou a “irresponsabilidade das elites brasileiras” em apoiar o que chamou de “aventura”, o governo golpista de Michel Temer (PMDB).
Já as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) lembraram recente parecer do Ministério Público Federal (MPF), que pediu o arquivamento das denúncias contra a presidenta relacionadas às chamadas pedaladas fiscais.
Para elas, esse parecer do MPF torna a sessão desta terça sem propósito, já que foi comprovada a falta de crime de responsabilidade.
“Estamos discutindo o impeachment de uma presidenta em cima de um fato que não é crime. Não tem ato dela. Não tem assinatura dela. O Ministério Público diz que não configura operação de crédito. E o MP, que é o responsável por analisar, diz que não há crime”, declarou Hoffmann.
Na avaliação de Fátima Bezerra, a sessão no Plenário do Senado “é o desfecho de um golpe que começou a ser urdido após os resultados das eleições de 2014, quando Dilma Vana Rousseff foi reeleita para comandar o País por mais quatro anos”.
Segundo a senadora do Rio Grande do Norte, desde que foi derrotada nas urnas, a oposição, inconformada, já imaginava formas de usurpar o poder pelas vias não democráticas.
Caso o golpe seja concretizado, afirma Bezerra, será imposto ao País um longo período de autoritarismo e conservadorismo, com retrocessos sociais e desconstrução de direitos conquistados.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) concorda com a colega da bancada. Para ele, a democracia está em risco hoje no Brasil.
“A elite brasileira sempre agiu assim: quando perde o poder, retoma no golpe, na mentira, na pregação do caos”, discurso o senador petista.
“Não deixaram a presidenta governar desde o primeiro dia de seu mandato”, lembrou Fátima Bezerra, destacando as constantes pautas-bombas impostas pelo então presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A senadora e ex-ministra do governo Dilma, Kátia Abreu (PMDB-GO), também falou do “terrorismo econômico promovido por Eduardo Cunha”, em seu discurso no Plenário.
“Pautas bombas, de vingança, porque para essa turma, não importa que o Brasil fique aos cacos, desde que os cacos fiquem em suas mãos”, afirmou.
Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o processo de impeachment é, na verdade, um jogo de cartas marcadas. “Lamento profundamente, porque está se ferindo de morte a democracia brasileira”.
Voto pela Democracia
O senador João Capiberibe (PSB-AP), que tinha votado pela admissibilidade do impeachment de Dilma em maio, mudou seu voto e agora se posiciona contra o impeachment, “pela democracia”.
“O impeachment é nada mais que uma encenação grotesca para cobrir a nossa falta de cultura democrática. O impeachment não resolve a crise, ao contrário a aprofunda e quem vai pagar o preço do impeachment serão os trabalhadores”, declarou.
Capiberibe tem um passado de história na luta pela democracia e contra a ditadura civil-militar, tendo sido preso político na mesma época que a presidenta Dilma.
Para ele, nem todos os senadores que hoje julgam a presidenta Dilma “preenchem a exigência feita de serem julgadores de um processo de impeachment porque estão envolvidos ou são réus em casos no Judiciário” e, por isso, não poderiam atuar como juízes num processo importante para o País.
Governo Golpista
Os retrocessos já impostos pelo governo golpista de Michel Temer foram ressaltados pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
“A cada semana temos denúncias envolvendo os ministros do governo interino. Nesta semana as delações da Odebrecht envolvem o Ministro de Relações Exteriores, o Ministro Chefe da Casa Civil e o próprio presidente interino. Juntos receberam mais de R$ 37 milhões. Se a presidenta for afastada estaremos blindando quem recebeu a propina e caçando uma presidenta por pedaladas e decretos e todos vocês sabem que ela é inocente”, enfatizou.
Lindbergh também lembrou as recentes denúncias contra Temer e sua equipe de golpistas.
“Os senhores sabem que Michel Temer não sustenta esse governo até 2018. Uma delação de Eduardo Cunha acaba esse governo. Mas não é só Eduardo Cunha, são várias as delações contra o presidente interino. Os senhores estão fazendo um jogo de faz de conta. Estão esquecendo o que aconteceu esse fim de semana. Uma reunião no Palácio do Jaburu, Temer, Eliseu Padilha e Marcelo Odebrecht”, afirmou.
Para o senador pelo PT do Rio de Janeiro, a votação desta terça não é apenas sobre o afastamento ou não da presidenta Dilma.
“Nós estamos votando aqui se Michel Temer vai ser investigado ou não, porque se ele vira presidente de forma definitiva, está muito claro no art. 86, § 4º, da Constituição Federal, que diz que o Presidente da República só pode ser investigado por fatos referentes a este mandato. Então, se ele vira Presidente, não pode ter investigação em cima dos R$ 10 milhões da Odebrecht”, explicou Lindbergh.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias