É difícil prever quanto custará aos cofres públicos a eventual aprovação da Reforma da Previdência negociada pelo governo golpista de Michel Temer. Enquanto não for votada em caráter terminativo nas duas casas congressuais, a conta pode sempre aumentar.
Em janeiro, a imprensa divulgou que entre as manobras de que lança mão o governo ilegítimo para aprovar sua reforma está o deslocamento de recursos da União da ordem de R$ 10 bilhões para viabilizar as chamadas “obras de interesse eleitoral” de parlamentares, para convencê-los a votar do jeito que o governo quer. Se isso não é compra de votos…
Mas este é só mais um exemplo do modus operandi do governo Temer e de suas estratagemas para aprovar uma reforma na base da caneta e da barganha, sem debate com a sociedade, sem transparência.
Veja, abaixo, os mais recentes gastos do governo Temer para tentar aprovar a Reforma da Previdência, falando apenas dos ônus relacionados à sua aprovação, e não suas consequências futuras.
1 – R$ 10 bilhões para “obras de interesse eleitoral”
Deu na “Folha de S.Paulo”: “O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.”
Assessores do presidente explicam que esta é uma das “armas” para pressionar o Congresso. “Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final. O governo trata essas obras como ‘de campanha’ porque podem gerar votos nos municípios afetados”, relata o jornal.
2 – R$ 1,9 bilhão para estados e municípios “alinhados”
No dia 20 de dezembro do ano passado, Michel Temer sancionou uma lei de repasse de recursos da União para Estados e municípios como compensação pelas perdas da Lei Kandir, que desonerou tributos estaduais sobre exportação.
Até ai, nada demais, não fosse o fato de que a liberação do dinheiro não passou de uma forma de o governo pressionar prefeitos e governadores a convencerem deputados a votar a favor da Reforma da Previdência.
Quem diz isso não é a oposição, mas sim o governo golpista. Assumidamente, o dinheiro da União não foi revertido para municípios e estados de acordo com critérios de interesse público e da boa prática administrativa. Foi para pressionar políticos a fazer a Reforma da Previdência que o governo Michel Temer quer.
Não é fisiologismo, não é chantagem. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) explicou à imprensa, no dia 26 de dezembro do ano passado: a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à Reforma da Previdência é “ação de governo”.
“São renúncias fiscais, distribuição de recursos, esforços políticos. Não há esforço grande demais, não há quantia de dinheiro público alta demais para aprovar uma Reforma que vai tirar direitos dos brasileiros e, na prática, impedir o trabalhador mais pobre de se aposentar”, resume do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que assumiu neste ano a liderança do PT na Câmara e tem como um de seus objetivos barrar a reforma do governo golpista.
3 – Mais dinheiro para aliados
Por mais recursos públicos que já tenha canalizado para viabilizar sua Reforma, Michel Temer ainda não pode contar com uma vitória no Congresso. E, enquanto isso não ocorrer, não se fecha a mesa de negociações, não se fecha a carteira.
Para tentar garantir os votos que faltam, o presidente golpista intensificou as negociações com representantes da comunidade evangélica. No início do mês, recebeu o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, com patrimônio equivalente a US 220 milhões, segundo o jornal “O Globo”.
Também se encontrou com o pastor José Wellington, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Já no dia 17 de janeiro, ele recebeu o missionário Romildo Ribeiro Soares, o R.R.Soares., este dono de uma fortuna de US 125 milhões. Com todos eles, uma só pauta: a importância de se realizar a Reforma da Previdência, do jeito que Temer propõe.
4 – Parceria com o Google
O investimento mais recente de Michel Temer em sua reforma da Previdência é uma busca de parceria comercial com a empresa Google, dona do maior e mais famoso mecanismo de busca da internet, conforme noticiaram os principais jornais do país.
A equipe de comunicação de Michel Temer já se reuniu com representantes da empresa norte-americana para implementar redirecionamento de buscas sobre o tema Previdência para o conteúdo elaborado pelo governo.
Não há ilegalidade direta no que se busca. A ideia é formatar o conteúdo informativo produzido pelo governo sobre o tema para alcançar o melhor resultado positivo nas buscas realizadas no Google, ou seja, para as informações de Reforma da Previdência oficiais aparecerem – sempre que possível – em primeiro lugar nas buscas. Também não se descarta a compra de links patrocinados no mecanismo de busca.
Quanto isso vai custar aos cofres públicos, ainda não foi revelado, mas já se sabe que dinheiro não é problema quanto se trata de gastar recursos públicos em nome da aprovação da reforma que vai mexer na aposentadoria de todos os brasileiros.
Por Vinícius Segalla, da Redação da Agência PT