Muitas personalidades da vida política e social de Fortaleza (CE) têm repudiado a apresentação, na última quarta (14), de acusações sem provas do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista para a Agência PT, o presidente estadual do PT no Ceará, De Assis Diniz, afirma que o ocorreu na quarta foi algo inaceitável.
“O que nós assistimos na tarde de ontem é algo de um absurdo e de uma falta de respeito a inteligência dos brasileiros que chegam às raias do escárnio. O MPF e a força-tarefa da Lava Jato não dimensionaram que formação de quadrilha por um triplex ou por um sítio é no mínimo abusar da inteligência do brasileiro”.
“Deixam de observar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório. O que eles querem, na verdade, é desconstruir o maior mito deste País. A intenção é a de, pelo menos, tornar Lula inelegível”.
Para De Assis, os grandes veículos de comunicação seguem uma lógica repetida nas últimas três décadas contra o PT. “Eles jogam a bomba na quarta ou quinta, repercutem nas revistas e jornais na sexta e no sábado, e o grande programa de televisão que patrocina a direita brasileira, chamado ‘Fantástico’, passa horas e horas tentando fazer a desmoralização”.
Deixam de observar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório. O que eles querem, na verdade, é desconstruir o maior mito deste País.
Nas palavras do líder do PT na Câmara de Vereadores de Fortaleza, Deodato Ramalho, a Operação Lava Jato deveria se chamar “Operação Caça ao PT e ao Lula”, por serem “escandalosamente partidarizadas e seletivas”.
“Essa distorção do processo investigatório pelo MP alerta a sociedade brasileira e, principalmente, a comunidade jurídica nacional para que sejam colocadas balizas democráticas nas ações de investigação por órgão que, cumulativamente, faz a investigação e ela própria denuncia.
Deodato Ramalho, à direita (foto: divulgação)
“Isso cria uma espécie de desonestidade intelectual que conduz não a uma investigação isenta, mas a uma obrigatoriedade de apontar o culpado para o crime que, de antemão, já está atribuído”, analisa.
Ele destaca, ainda, que nunca o MPF foi tão fortalecido e apoiado quanto nos governos do PT.
Personalidades rebatem perseguição
De acordo com o médico-sanitarista Manoel Fonsêca, um dos criadores do grupo Médicos Pela Democracia, o procurador Deltan Dallagnol deveria ser processado por cometer crimes durante a entrevista coletiva em que tentou incriminar Lula.
“Ao chamar Lula de ‘comandante máximo’ e ‘grande general’ de toda a corrupção da Petrobras, admitindo não ter prova, mas firme convicção, o procurador incorreu nos crimes de calúnia, difamação, injúria, prevaricação e violência arbitrária”.
Manoel Fonsêca
“O procurador Dallagnol se acha imbuído de missão messiânica de prender o maior líder popular vivo do Brasil e destruir o PT. Incorporado deste messianismo, pensa estar acima das leis dos homens, pois possuído de múnus divinitório”, explica. “Eles pensam que podem destruir mentes e corações de milhões de brasileiros. Não conseguirão. Vai ter reação, vai ter luta”.
Para Nazaré Antero, do grupo feminista Mulheres do Ceará com Dilma, o ato do MPF vai fortalecer a luta em prol da democracia brasileira.
“Tenho total convicção que as denúncias sem provas contra Lula fortalecerão a capacidade de indignação de homens e mulheres e a certeza da necessidade de lutarmos com afinco pela redemocratização do Brasil. Não conseguirão roubar nossos sonhos! Continuaremos firmes e fortes em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Já o advogado e professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa, chama o acontecimento de “assombroso espetáculo proporcionado pelos procuradores responsáveis pela operação Lava Jato’.
“A chamada ‘propinocracia’ fracassou por inteiro quando o ignóbil representante ministerial assumiu não ter provas do que alegava, mas tão-somente convicção. Gráficos e mais gráficos, uso e abuso de data show, muita retórica, tudo apresentado em vão, a não ser buscar manipular a opinião pública e alimentar os veículos de comunicação tradicionais do País”.
Para ele, é inaceitável que, sob a Constituição Federal, sejam desrespeitados princípios como presunção de inocência. “É inadmissível que algum ator jurídico ouse imputar formal ou informalmente a macula de criminoso a alguém, com base em convicção pessoal. e não em provas. O que aconteceu naquela fatídica tarde foi um desacato completo às prerrogativas fundamentais da pessoa humana de Lula, e, em termos gerais, aos cânones constitucionais fundamentais”.
Marcelo Uchôa (foto: reprodução)
Ele lembra, ainda, que procuradores da República vêm há anos investigando a vida do ex-presidente, seus familiares e de pessoas próximas.
“Não se trata de um episódio de inexperiência profissional, mas de dolo pensado e calculado que merece o mais firme e imediato reproche, seguido das competentes sanções administrativas e penais das instituições competentes, a iniciar pelo Conselho Nacional do Ministério Público”.
De acordo com Uchôa, a principal missão da operação Lava Jato é clara: “A Lava Jato tem vários objetivos, e conter a corrupção está longe de ser o maior deles. O primeiro objetivo é prender Lula e, depois, torná-lo inelegível para evitar um eventual retorno à presidência da República”.
Por Bruno Hoffmann, para a Agência PT de Notícias