O projeto de Reforma de Previdência Estadual enviado pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa de São Paulo, é mais duro com os trabalhadores do Estado que a proposta aprovada em Brasília.
Segundo análise da Bancada do PT a elevação da alíquota de contribuição que saltará de 11% para 14%, a elevação do prazo de contribuição e da idade mínima, além da retirada de direitos da carreira, como quinquênio são alguns dos pontos criticados pelo líder da Bancada petista, deputado Teonílio Barba.
O presidente da Assembleia convocou uma série de Congressos de Comissão para a manhã desta segunda- feira 25/11.
Os deputados petistas estão evitando o quórum como meio de pressionar o governo abrir canal de negociação e amenizar os impactos negativos para os funcionários públicos.
Tramitação Record
Outra situação questionada pelos deputados do PT é a celeridade da tramitação que o governo Doria imprime à matéria.
O projeto foi enviado em regime de urgência foi publicado no Diário Oficial no dia 12/11, o que dá ao PL tramitação especial suprimindo algumas fases do processo legislativo.
Há pouco mais de 10 dias de tramitação o governo convocou vários Congressos de Comissões na Alesp, para acelerar abreviar as etapas de análises e discussões e, assim levar o projeto à votação em plenário.
Por Assessoria de Comunicação