Como visto nas matérias anteriores desta série sobre os efeitos da reforma trabalhista implementada em 2017, as alterações na CLT praticadas por Michel Temer, e que Jair Bolsonaro busca a todo momento aprofundar, não geraram os milhões de empregos prometidos e ainda retiraram direitos dos trabalhadores, especialmente dos mais pobres, e mostraram-se extremamente antidemocráticas, ao enfraquecer sindicatos e dificultar o acesso à Justiça.
Tal resultado não permite outra conclusão que não a de que a reforma nunca teve o objetivo de aumentar os empregos no país, mas sim baratear a mão de obra para aumentar o lucro dos grandes empresários. E há, ainda, mais uma prova do que acabamos de dizer: os governos do Partido dos Trabalhadores.
Sim, quando Lula e Dilma foram presidentes, os empregos com carteira assinada dispararam, assim como o valor do salário mínimo, e isso não exigiu que nenhum direito fosse retirado dos trabalhadores. Pelo contrário, os direitos foram aumentados, por meio de ações como a PEC das Domésticas e o reforço do combate ao trabalho infantil.
Veja abaixo cinco exemplos de como os trabalhadores foram tratados no Brasil na época do PT e perceba como, ao contrário do que dizia Temer e repete Bolsonaro, não é preciso cortar direitos para gerar empregos.
1. Direitos às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos
Os direitos previstos na Constituição foram assegurados a 1,8 milhão de trabalhadoras domésticas, com carteira assinada, como jornada de 44 horas semanais, férias, descanso semanal remunerado, adicional noturno e outros. Uma conquista histórica.
2. Combate ao trabalho escravo
Nos governos do PT, também foi criada a lista suja do trabalho escravo e ampliado o enfrentamento a essa forma de exploração. Nessa direção, aprimoramos ainda os instrumentos de combate ao trabalho infantil, além de reconhecermos as centrais sindicais.
3. 19,4 milhões de empregos criados
Conquistas como essas não impediram que, nos 13 anos de PT, fossem criados 19,4 milhões de empregos formais. Foram 1,5 milhão de empregos por ano – um feito sem precedentes nos mais de 500 anos de história. Isso só foi possível porque os nossos governos tinham como objetivo último da política econômica elevar o emprego e a renda dos brasileiros e brasileiras. Para isso, não descuidamos da inflação e da estabilidade macroeconômica, como condições necessárias para preservar todas as conquistas alcançadas.
4. Ao mesmo tempo, queda no índice de desemprego
O emprego cresceu em ritmo muito mais acelerado do que a nossa população em idade para trabalhar. Como consequência, quem estava no desalento, sem acreditar que poderia encontrar emprego, passou a procurar. E quem procurou em-prego teve mais facilidade para encontrar. O resultado foi a redução drástica do desemprego, que passou de 12,4% em 2003 para 4,8% em 2014. Alcançamos, assim, o que os economistas chamam de pleno emprego, quando a taxa de desemprego chega a um mínimo correspondente à movimentação dos trabalhadores e trabalhadoras entre um emprego e outro.
5. Aumento do salário mínimo e da renda
O aquecimento do mercado de trabalho teve efeito claro na renda do trabalhador e da trabalhadora. Entre 2002 e 2015, o rendimento médio do trabalho das pessoas de 15 anos ou mais, medido pela PNAD/IBGE, cresceu 18%, em termos reais.
A principal ferramenta para ampliação da renda do trabalho e para redução da desigualdade foi a política de fortalecimento do salário mínimo, instituída com base em reajuste com reposição total da inflação mais o crescimento do PIB de 2 anos atrás. Dessa forma, o salário mínimo aumentou mais de 70% em termos reais nos 13 anos de governo do PT.
Veja as matérias anteriores da série
Em quatro matérias, o site do PT mostra os prejuízos causados aos trabalhadores, à economia nacional e ao país pela reforma trabalhista de Temer e mantida e aprofundada por Bolsonaro.
1 – Reforma trabalhista fracassou: nova lei não gerou empregos
2 – Reforma trabalhista: lembre os direitos atacados pela mudança na CLT
3 – Reforma trabalhista foi mais cruel com trabalhadores humildes e mulheres
4 – Antidemocrática, reforma trabalhista dificultou acesso à Justiça
Da Redação