O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que o partido vai dobrar a resistência em 2022 aos retrocessos propostos pelo governo Bolsonaro e debater o futuro do País, na perspectiva de um novo governo democrático e popular a partir de 1º de janeiro de 2023. Durante entrevista ao Jornal Rádio PT, na TvPT, o parlamentar anunciou que para organizar essa agenda, a Bancada do Partido vai realizar entre os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, em Brasília, o Seminário “Resistência, Travessia e Esperança”.
“Vamos aumentar nossa resistência, as denúncias e organizar a travessia. E o que é organizar a travessia? É evitar que aconteçam mais retrocessos contra a vida do povo brasileiro, e que não tenha perda de direitos. Vamos trabalhar essa travessia com um olhar de esperança, porque ao mesmo tempo que dobrarmos as denúncias, nós também queremos anunciar o futuro”, explicou Reginaldo Lopes.
De acordo com o líder petista, as propostas para um novo tempo no País – com o possível advento de um governo democrático e popular – terá a autoridade do partido que já governou o Brasil com responsabilidade econômica e social.
“A autoridade de quem já governou esse País e gerou mais de 22 milhões de empregos, que fez superávit primário de mais de 1 trilhão, que organizou as contas púbicas e pagou a dívida externa, autoridade de quem fez com responsabilidade fiscal, mas acima de tudo com responsabilidade social, que acabou com a extrema pobreza e tirou o Brasil da fome, e que colocou o maior número de estudantes nas universidades”, enumerou o parlamentar.
Ainda de acordo com o Líder do PT, apesar da duração de dois dias, o debate iniciado pela Bancada vai continuar por mais dois meses, incorporando outros setores do partido. Segundo Reginaldo Lopes, serão convidados para contribuir: os Núcleos de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo e do Instituto Lula, juntamente com todos os Núcleos Temáticos da Bancada do PT na Câmara.
“Queremos pensar o que precisa ser feito para reconstruir o Brasil, e que futuro precisamos anunciar do ponto de vista da disputa eleitoral. Isso é um pouco do que estamos desenhando para o trabalho da liderança”, revelou o petista.
Derrubada de vetos
Entre as principais tarefas do início do ano legislativo, Reginaldo Lopes destacou que a Bancada vai lutar pela derrubada de dois vetos de Bolsonaro. O primeiro relativo a limitação de pessoas que podem acessar o Auxílio Brasil.
“Nós negociamos que na extrema pobreza estão as famílias com renda per capita de até R$ 105,00 e ele (Bolsonaro), vetou. Todas essas famílias deveriam ser elegíveis, e deveriam entrar automaticamente no programa. Ele vetou e confirmou que 27 milhões que recebiam o Auxílio Emergencial ficarão fora da proteção social”, explicou.
Já o outro veto, diz respeito a restrição na negociação das dívidas de micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais. No último dia 07 de janeiro, Bolsonaro vetou um Projeto de Lei que previa ampla renegociação dessas dívidas e, dias depois, o governo editou uma Portaria que reduz os beneficiados com a medida.
“São mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras que empregam mais de 70% do nosso povo. Portanto, ao vetar e editar uma portaria ridícula, enganosa, que não alcança a ampla maioria desses empreendedores que empregam gente, por que não empregam máquinas ou inteligência artificial, e ao mesmo tempo aprovar Refis para os grandes, para o agronegócio, por exemplo, comprova que esse governo não olha para os pequenos”, denunciou.
CPI do Apagão de Dados
Durante a entrevista, o Líder do PT também reafirmou o compromisso da Bancada de lutar pela abertura da CPI do Apagão de Dados no Ministério da Saúde.
“Nessa semana, já estou indo a Brasília, amanhã (terça), para articular com os partidos da Minoria, e essa semana já vamos buscar o apoiamento dos 513 deputados e deputadas. A CPI é fundamental. O ministro (Marcelo Queiroga, da Saúde) fala que a sabotagem não foi do ministério. Mas ele é o gestor, ele é o responsável, e isso comprometeu a política de saúde do País, comprometeu as ações de gestões locais. Estamos a mais de 30 dias navegando (na pandemia) sem instrumento. Como organizar a política pública sem estatísticas, sem dados?”, indagou Reginaldo Lopes.
Segundo o Líder, a investigação sobre o Apagão de Dados precisa ocorrer porque o governo Bolsonaro “é reincidente e não tem credibilidade”, ao dizer que não tem responsabilidade direta ou indireta no ocorrido.
“Lembramos a suspensão da LAI (Lei de Acesso a Informação) durante o período da Covid 19 (ato do governo Bolsonaro). Esse é um governo que não preza pela democracia, não respeita as instituições e tem horror a transparência. Nesse sentido, queremos investigar”, afirmou.
Do PT na Câmara