O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nesta quarta-feira (26) o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados sobre as violações sofridas pelos povos originários durante o governo de Bolsonaro.
O relatório revela o panorama de quatro anos de paralisação das demarcações de terras indígenas e inúmeras violações de direitos dos povos originários – cenário em desconstrução pelo presidente Lula. Em apenas seis meses do seu terceiro mandato, além de criar pela primeira vez no Brasil o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Lula demarcou seis Terras Indígenas (TI).
O governo Lula também retornou com políticas públicas voltadas aos povos indígenas, liberou R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ajudar as comunidades Yanomami. Instituiu ainda o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), ambos extintos pelo governo de Bolsonaro.
O levantamento divulgado pelo Cimi, com informações baseadas entre os anos de 2019 e 2022, aponta para um aumento dos conflitos em TI, invasões nos territórios e o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger seus territórios.
Nos quatro anos do governo bolsonarista, mais de 3,5 mil crianças indígenas de até 4 anos morreram e pelo menos 180 indígenas foram assassinados no Brasil. O relatório aponta que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) registrou 3.552 óbitos de crianças indígenas entre 0 e 4 anos.
A professora Lucia Helena Rangel, uma das coordenadoras do relatório, ressalta que “as crianças são as maiores vítimas deste cenário de violência”. Ela afirma ainda que o levantamento comprova “um cenário de horrores” durante o governo bolsonarista. “São horrores cometidos contra pessoas, naturezas, espíritos, contra todos os povos”, lamentou Rangel.
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Ciclo de violações sistemáticas e ataques a direitos
Para o Cimi, a intensidade e a gravidade do ciclo de violações praticadas com Bolsonaro não podem ser compreendidas fora do contexto de desmonte da política indigenista e dos órgãos de proteção ambiental.
“O brutal contexto do ciclo de violações, revelado por meio de relatos e imagens impactantes divulgadas ao longo do ano, reflete-se nas informações reunidas neste relatório e nos alarmantes dados referentes à desassistência na área de saúde, à mortalidade na infância, aos assassinatos e às violências ligadas ao patrimônio indígena”, destaca o documento da entidade.
“Em todas estas categorias, Roraima e Amazonas, onde se localiza a TI Yanomami, estiveram entre os estados com maior número de registros”.
Acesse o relatório, na íntegra, aqui.
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Da Redação, com informações do Cimi e Brasil de Fato