Nos 13 anos em que esteve à frente do governo federal o Partido dos Trabalhadores priorizou a valorização da Educação e dos professores e professoras, medidas essenciais para o desenvolvimento do Brasil. E para destacar todos os detalhes e números dos investimentos feitos, o PT lançou a Revista do Legado dos seus governos. A principal medida do ex-presidente Lula foi a criação do Piso Nacional de Educação, com por meio da Lei nº 11.738/2008.
Com a aprovação, os professores passaram a ter um salário mínimo próprio. Na época, 37% dos docentes do país recebiam menos do que o piso, que em 2009, primeiro ano da nova legislação, era de R$ 950,00. Nos anos seguintes, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, avançou ainda mais com os investimentos. Veja a seguir as principais medidas dos governo Lula e Dilma Rousseff:
Piso Nacional da Educação
- Criação do primeiro piso salário mínimo de professores para jornada de 40 horas semanais.
- Em 2009, o primeiro piso foi fixado em R$ 950,00, um aumento de 42% acima da inflação até 2016.
- Além definir a remuneração que deve ser paga em todo o Brasil, a lei reservou uma parte da jornada para que os professores preparem e planejem suas aulas, estude e corrija as avaliações.
- Já em 2010, o piso do salário chegou a R$ 1.024,67. No Governo Dilma Rousseff, o valor aumentou ainda mais. Foi de R$ 1.187,14, em 2011, para R$ 1.697,39, em 2014.
- Desde que foi criado, o piso salarial nacional aumentou 78,7%,, com ganho real de 35,5%.
Bolsa de Iniciação à Docência
- O Governo Lula também criou, em 2009, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que oferece bolsas para alunos de cursos de licenciatura desenvolverem atividades pedagógicas em escolas públicas.
- Entre 2009 e 2015, o número de bolsas cresceu de 13.694 para 90.247, beneficiando 72.840 alunos de licenciaturas e 11.716 professores da educação básica da rede pública de ensino.
- Em 2015, estavam envolvidas no PIBID 282 instituições de ensino superior e 6.055 escolas de educação básica.
Programa de Formação de Professores
- Outra medida dos governos do PT foi o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), destinado a professores em exercício na rede pública que não possuem a formação em nível superior.
- Entre 2009 e 2015, foram implantadas 2.463 turmas, em 497 Municípios, em 24 estados. Nesse período, o Parfor atendeu professores oriundos de 2.611 Municípios.
Universidade Aberta do Brasil
- O PT também criou a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que propiciou um sistema integrado de instituições públicas de ensino superior com o objetivo de oferecer formação inicial e continuada de professores da educação básica.
- Desde seu início, em 2006, até 2015, o Sistema UAB ofereceu 730 mil vagas, chegando a 130 mil formados. Em 2015, era integrado por 104 instituições, 645 polos ativos e mais de 173 mil alunos matriculados, oferecendo 785 cursos de licenciatura, bacharelado, tecnologia e pós-graduação lato e stricto sensu.
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Da Redação da Agência PT de Notícias