Dia de receber as testemunhas de defesa no processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, a sexta-feira (26) foi marcada por esvaziamento da seção, pois boa parte dos senadores golpistas não compareceram.
As testemunhas do dia foram o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; o professor de direito da UFRJ Geraldo Prado; e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o Senado esvaziado “mostra o ‘interesse’ (dos opositores de Dilma) por este momento do nosso país”. “Eles não falam, não questionam, não entram no debate. Quem não quer debater tem medo do debate. A acusação está fugindo.”
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o desinteresse dos senadores pró-impeachment pelos depoimentos da defesa revela que eles “perderam a compostura e sequer disfarçam” diante da importância do julgamento. “Só querem condenar.”
Foto: Lula Marques/Agência PT
Em comentário sobre o tema educação, a senadora Regina Sousa (PT-PI), ao mesmo tempo em que ressaltou a importância social dos investimentos em educação do governo Dilma, comentou os prometidos cortes na área pelo governo interino de Michel Temer. “A casa grande surta quando a senzala aprende a ler”, disse.
Segundo o depoimento de Luiz Claudio Costa, o decreto, que liberou R$ 1,6 bilhão para a educação foi feito dentro das normas legais e tratou de recursos provenientes de rubricas que apresentavam superávit financeiro ou excesso de arrecadação e foram destinados para “programas que necessitavam de apoio”.
“Ele [o decreto] foi de fundamental importância para a gestão orçamentária, porque não trouxe nenhum aumento de gasto, não houve recurso novo, não houve limite novo”, respondeu Luiz Cláudio após ser questionado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
“Esses decretos permitiram que programas que necessitavam de apoio, desse aumento orçamentário tivessem esse aumento e então os gestores pudessem executá-lo com o mesmo recurso financeiro que tinham, ou até menos, porque houve corte”.
Luiz Gonzaga Belluzzo criticou o processo de julgamento da presidenta eleita. “Considero que o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia”, afirmou, em depoimento no plenário do Senado. O economista ainda disse ter uma grande preocupação com a sobrevivência da democracia no País.
De acordo com Geraldo Prado, não houve crime de responsabilidade por parte da presidenta Dilma e uma eventual condenação seria “injusta”. “A condenação de alguém por crime de responsabilidade sem que haja crime de responsabilidade é injusta, e qualquer tribunal pode cometer injustiças”, afirmou o professor de direito.
“Não há ato, no caso do Plano Safra, imputável à presidente Dilma”. Segundo o professor, a operação é complexa e envolvia vários ministérios. Para ele, a alegação dos autores do pedido de impeachment de que houve omissão de Dilma também não se aplica.
Da Redação da Agência PT de Notícias