O Núcleo de Apoio às Políticas Publicas (NAPP) da Fundação Perseu Abramo lançou nesta quinta-feira (27) durante evento virtual o Plano Municipal de Segurança Pública para subsidiar as pré-candidaturas petistas em todo o país.
Durante a live, coordenada pelo secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, destacou a importância do tema, que hoje é umas grandes preocupações dos futuros gestores municipais, principalmente diante da crescente violência urbana e ao genocídio contra a juventude negra.
“Metade das mortes violentas no Brasil ocorrem em apenas 2% dos municípios e 76% dos homicídios verificados atingem jovens negros pobres da periferia. Isso é decorrente do racismo estrutural que existe em nosso país, uma herança da escravidão que perdura no nosso sistema de segurança pública”, destacou Mercadante.
Papel dos municípios e dos prefeitos
Sociólogo e ex-ouvidor das polícias de São Paulo, Benedito Mariano fez a apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública. Segundo ele, o texto final ainda divulgado na apresentação do Plano de Reconstrução Nacional proposto pelo PT e as propostas devem contribuir para a elaboração dos programas de governo das candidaturas do partido.
“O papel do município é desenvolver políticas públicas de combate à violência de forma preventiva e cidadã, afirma Mariano, que usou como base o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) implementado durante o governo Lula. “O Pronasci foi um marco da segurança pública no país. Dos 94 projetos e ações que compunham o programa 50% diziam respeito à prevenção e cidadania. Foi o maior programa de inclusão em todo o período da República e envolvia mulheres, juventude e vários outras camadas da comunidade. É preciso resgatar o conteúdo e a filosofia do Pronasci”, enfatiza.
Para Benedito Mariano, os prefeitos são os grandes gerenciadores das políticas públicas de segurança e na prevenção os municípios teriam que ter mais protagonismo do que o estado, porém não é isso que ocorre na realidade.
“O prefeito deve ser o grande articulador da política de segurança porque somente ele é quem garante a participação das várias secretarias sociais no projeto. Grande parte dos problemas da violência ultrapassam uma simples intervenção policial, mas decorrem de situações sociais como iluminação pública nos bairros, saneamento básico e zeladoria da cidade contribuem para melhorar as condições de vida da população”, argumenta.
Propostas para políticas de segurança
Foram apresentadas as seguintes propostas do texto preliminar do Plano de Segurança Pública:
1. Deve ser feito um amplo diagnóstico da violência e da dinâmica do crime na cidade;
2. Criação de programas de prevenção nos territórios vulneráveis com o envolvimento das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Direitos Humanos, Serviços Urbanos;
3. Envolvimento da população, através de fóruns locais comunitários, em parceira com a sociedade civil;
4. Vídeo monitoramento integrado para inibir a violência urbana;
5. Informação, através da notificação comúlsória, para compreender a dinâmica da violência, como a doméstica;
6. Abertura das escolas municipais nos finais de semana para servirem como espaços de cultura, lazer e esportes para a juventude;
7. Recriar o gabinete de gestão integrada municipal, com a participação das secretarias sociais tendo o prefeito como coordenador;
8. Criação de observatórios de segurança pública, com a contribuição das universidades e da academia;
9. Fortalecer os Conselhos Tutelares;
10. Buscar o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública para as ações.
Também foram apresentadas propostas para que se consolide uma Guarda Civil Municipal (GCM) com uma tarefa estratégica que não seja a de disputar com a Polícia Militar o papel de policiamento ostensivo e repressivo. Mas sim, com uma formação pautada pela matriz aprovada durante o governo Lula que envolve direitos humanos, gênero, combate ao racismo, população em situação de rua, violência doméstica, orientação sexual, entre outras especificações. Uma GCM que medie conflitos, execute a Ronda Cidadã e projetos como o Patrulha Guardiã Maria da Penha.
Desafios nas capitais
Vários pré-candidatos a prefeito/a participaram da live, entre eles os de capitais como Jilmar Tatto em São Paulo; Benedita da Silva no Rio de Janeiro; Jean Paul Prates em Natal; José Ricardo em Manaus e o pré-candidato a vice-prefeito em Curitiba, delegado Pedro Filipe.
Todos os pré-candidatos manifestaram preocupações com relação aos índices de violência que assolam as grandes cidades, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo.
“ As pessoas cobram segurança, não querem saber se é o estado e não a prefeitura é que é a responsável. Nosso desafio agora é que vamos ter que tratar deste tema sem ser governoConfesso que é muito desafiante para quem está disputando cargo majoritário neste momento, pois vamos pegar terra arrasada nas prefeituras e o Rio tem sido o grande laboratório das más políticas do Bolsonaro”, desabafou Benedita da Silva.
O pré-candidato do PT em São Paulo, Jilmar Tatto, afirmou que a primeira coisa a ser feita é tentar diminuir a violência urbana em São Paulo e que o carro chefe para isso passa pela educação e pela cultura e citou como exemplos as políticas de Estado implementadas nas cidades colombianas de Bogotá e Medelin.
“Temos que abrir uma janela para a juventude negra e pobre e o caminho é investir em cultura, lazer e esportes” – alertou Tatto – que também abordou a questão da Guarda Municipal. “Em São Paulo, a GCM funciona como um apêndice da Polícia Militar e a grande preocupação dela é querer ser polícia. Nâo tenho uma visão muito romântica sobre a força do Estado. Primeiro ter que ter o controle da força do Estado, tem que ter diretriz política, comando e hierarquia”.
Da Redação