Foi instalada nesta terça-feira (5) a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida, uma reação do Congresso Nacional à investida do governo Bolsonaro para liberação geral de posse, trânsito e porte de armas e munições no país. O senador Jaques Wagner (BA) foi eleito segundo vice-presidente do grupo e senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a presidente.
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Para Jaques Wagner, é simbólico o fato de a Frente ser instalada um dia antes da votação do chamado “projeto da bala solta” (PL 3.723/2019), prevista para esta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O projeto produz um liberou geral para uso de armas. Mas especialistas sabem bem que armas nunca foram sinônimo de paz nem de preservação da vida, muito pelo contrário”, afirmou.
“Espero que a gente tenha força e poder de convencimento para mostrar que esse projeto é uma afronta à vida. Precisamos de mais argumentos, de mais educação, de mais espiritualidade, e não armas, que não trazem nada de positivo”, completou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) prestigiou a instalação da Frente, que classificou de “resistência histórica”. Ele defendeu a derrubada sumária do projeto na CCJ. “Embora se queira disfarçar esse processo com a questão do CACs, é fato que esse movimento denota uma tomada de lado, uma polarização nesse sentido trágico onde se coloca mais uma falsa dicotomia, como foi a da ‘economia ou vírus’. Em nenhum momento houve proibição para o cara ter arma com registro e treinar. Não existe nenhuma dificuldade, já era facilitado”, afirmou Jean Paul.
O senador se referia aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), o grupo mais beneficiado pelo projeto do governo, cuja intenção é ampliar a quantidade e os tipos de armas e munições permitidas por pessoa, autorizar o trânsito para locais de treino e competição sem especificar distâncias ou locais e flexibilizar a fiscalização, com a redução das marcações nos equipamentos para permitir o rastreamento da origem.
“Com o projeto, quer se transformar o debate numa provocação para que a sociedade volte a discutir o armamento, que levamos tanto tempo para conseguir evitar. As sociedades mais avançadas no mundo não têm esse conceito presente, de que cada um tem que se defender com sua própria arma a todo momento”, lembrou o senador.
A presidente da Frente, Eliziane Gama, reforçou o desejo de ver derrubada a proposta da bala solta e lembrou das ameaças recebidas por senadores contrários ao armamento da população, incluindo ela mesma. “Nosso objetivo aqui é aprofundar o debate, e esse projeto traz uma série de preocupações. É bom lembrar que fomos ameaçados por criticar o projeto. E quem eram os autores das ameaças? CACs! Tivemos um ensaio fotográfico com armamento de grosso calibre em Brasília recentemente. Quem eram? CACs!”, criticou.
Ela afirmou ainda que a liberação geral de posse e porte de armas vai deixar ainda mais vulnerável a mulher negra, a principal vítima no país, de acordo com pesquisa recente. Ela disse que a Frente realizará uma série de debates e audiências públicas para discutir esse e outros assuntos relacionados às consequências do armamento da população.
Participaram da instalação do colegiado pesquisadores, especialistas, representantes de ONGs contrárias ao armamento e de entidades como OAB e CNBB, entre outros.
PT no Senado