O Senado Federal vai enviar a Curitiba uma comissão externa, formada por representação do conjunto da Casa, para verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da noite da última quarta-feira (11), o plenário aprovou o requerimento apresentado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores e parlamentares de oposição. “Lula está em uma solitária, impedido de receber visita de familiares e amigos”, denunciou o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ).
A Lei de Execuções Penais é clara ao assegurar aos detentos o direito de receber a visita de “familiares, advogados e amigos”, mas até esse direito tem sido negado a Lula. Diante desse quadro, os senadores apontam a urgência de que uma comissão da Casa possa verificar não só a estrutura da carceragem da Polícia Federal de Curitiba, mas também o tratamento que o ex-presidente está recebendo.
Petistas e representantes da oposição se reuniram no Plenário com faixas e cartazes em apoio a Lula, durante a apresentação do requerimento por Lindbergh. “Não se enganem, por trás dessa prisão ilegal, inconstitucional, do presidente Lula, há um ataque à democracia brasileira”, ressaltou o líder petista.
Diligência da CDH
No início da tarde, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado já havia decidido realizar uma diligência para verificar como está sendo tratado o ex-presidente Lula, conforme requerido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito por Lindbergh Farias, Telmário Mota (PTB-RR), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Ângela Portela (PDT-RR), Paulo Rocha (PT-PA) e Jorge Viana (PT-AC). “Só quero ver se vão proibir que a Comissão de Direitos Humanos visite um preso político”, questionou Lindbergh.
Na última terça-feira (10), uma juíza federal do Paraná impediu que nove governadores de estado — Tião Viana (PT), do Acre, Renan Filho (PMDB), de Alagoas, Rui Costa (PT), da Bahia, Camilo Santana (PT), do Ceará, Flavio Dino (PCdoB), do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piauí e Waldez Goés (PDT), do Amapá — visitassem o ex-presidente Lula. Os senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), presidenta nacional do PT, Lindbergh Farias e Roberto Requião (PMDB-PR) também integravam a comitiva impedida de visitar Lula.
Todos Lula
Os senadores Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra (PT-RN) comunicaram ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) a decisão de alterar seus nomes parlamentares — a forma como ocupantes de cargos legislativos são oficialmente tratados. A partir de agora, eles serão chamados de Lindbergh Lula Farias, Gleisi Lula Hoffmann e Fátima Lula Bezerra.
Por PT no Senado