Os servidores públicos da capital paulista realizaram nesta terça-feira (27) um ato em frente à Câmara Municipal de São Paulo contra o Sampaprev, projeto de lei que mexe na aposentadoria funcionários públicos municipais.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) destacou o posicionamento da bancada do PT sobre o PL, que é manter a mobilização constante para evitar a votação. “Não podemos desmobilizar, se tivermos que fazer a ceia de Natal e Ano Novo na Câmara, nós vamos fazer. A desmobilização será uma abertura para aprovação do projeto”, afirma a vereadora.
O projeto de lei 621/16, denominado como Sampaprev, passou por todas as comissões na Câmara e está em análise na Comissão de Estudos, mas se houver decisão da maioria dos vereadores, ele poderá ir para votação neste ano.
De acordo com a dirigente do Sindicato dos Médicos (SIMESP) Juliana Salles de Carvalho, dois pontos essenciais do projeto precisam ser destacados: primeiro a redução dos salários dos servidores, com aumento da alíquota de 11% para 14% e aumento gradual do desconto até 19%. Segundo ponto é o fato do projeto mexer no fundo orçamentário para custeio da previdência dos servidores.
“Hoje a previdência municipal funciona da seguinte forma: quem está trabalhando ajudar a custear a previdência de quem está aposentado. O Sampaprev propõe dividir os fundos, com isso, quem hoje é servidor tem um fundo, quem for entrar no funcionalismo terá outro fundo. Quando todos os servidores do fundo atual se aposentarem, quem vai sustentar eles, com a mudança da manutenção do fundo? Na verdade, este projeto quebra a previdência pública municipal a médio e longo prazo”, destaca a dirigente.
João Batista Gomes, dirigente da CUT São Paulo, reforça a necessidade de organizar a resistência aos ataques à classe trabalhadora e citou exemplos. “Bolsonaro quando eleito tentou fazer a reforma da Previdência em parceria com Temer neste ano, nós reagimos e ele recuou. Disse que ia acabar com o Ministério do Trabalho, recuou e vai manter o status do ministério. Como a gestão tucana Doria / Bruno Covas insiste em manter o projeto em pauta, vamos resistir e fazer manifestações”, ressalta ele.
A próxima manifestação contra o Sampaprev está prevista para ocorrer na próxima semana, dia 5 de dezembro, às 14 horas, em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no Viaduto Jacareí – centro de São Paulo.
Por Diane Costa, do PT-SP