O combate à fome e à miséria serão prioridades da gestão de Jilmar Tatto no comando da Prefeitura de São Paulo. Para isso, o petista irá implantar o “São Paulo sem Miséria”, um amplo programa social, responsável por resgatar parcela da população que foi abandonada pela administração do PSDB. E agravada pela irresponsabilidade do governo Bolsonaro que devolveu o Brasil ao Mapa da Fome.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cidade de São Paulo tem uma taxa de extrema pobreza de mais de 4,9% da população, o que equivale a aproximadamente 600.500 paulistanos. São pessoas que não têm acesso à alimentação e vivem em condições de subnutrição. Mantido o atual quadro de abandono social, especialistas temem que a massa de miseráveis na cidade deverá aumentar no pós-pandemia.
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“O governo do PSDB deixa um legado de descaso e atraso no combate à fome e à miséria na cidade de São Paulo”, critica Jimar Tatto. Para ele, o sistema público de abastecimento passou a atender o interesse de comerciantes, em detrimento da população consumidora. Além disso, a alimentação escolar desconectou-se do sistema de produção e abastecimento, ficando restrita ao papel de suporte à educação.
São Paulo também não cumpre a legislação que obriga o repasse de 30% das verbas federais para a alimentação escolar à aquisição de alimentos, preferencialmente orgânicos, da agricultura familiar. O governo atual é responsável pelo retorno da fome, pelo fechamento de programas sociais importantes, pela retirada da função social dos mercados públicos e sacolões, bem como pela falta de investimento nas feiras livres.
Para reverter esse quadro, um conjunto de propostas foi apresentado pelo PT. No primeiro ano de gestão, por exemplo, está previsto um mapeamento da localização dos grupos mais socialmente vulneráveis, o foco dos programas de distribuição de alimentos. A partir daí, a prefeitura irá ampliar, articular e concentrar a oferta de políticas e serviços públicos nessas regiões.
Serão ampliadas as oportunidades para as famílias de baixa renda, com qualificação de mão de obra e apoio a empreendimentos da economia solidária e criativa.
Restaurantes populares
Também serão implementados os projetos Restaurantes Populares Orgânicos e Cozinhas Comunitárias Orgânicas. Os Restaurantes Populares irão atender a população trabalhadora oferecendo preços baixos subsidiados. Já as Cozinhas Comunitárias são restaurantes de pequena escala, localizados em bairros com espaço de formação e qualificação de mão de obra em alimentação, o que irá garantir a inserção econômica e produtiva de trabalhadores
Segundo Tatto, o “São Paulo sem Miséria” vai mobilizar empresariado e sociedade civil organizada. “São Paulo tem muitos recursos para combater a fome e a miséria”, afirma Tatto. Ele cita como exemplo o Banco de Alimentos e a Colheita Urbana, que devem ser ampliadas e integradas à estratégia de eliminação da fome e da miséria.
Fortalecimento da agricultura familiar
Alm de firmar convênios para garantir assistência técnica da base camponesa e agroecológica, o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN também será priorizado.
A prefeitura vai apoiar ainda a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e projetos da Reforma Agrária para o abastecimento da população no município. Os produtos chegarão na ponta por meio de compras institucionais e pela ampliação dos pontos de vendas em mercados municipais e em bairros da periferia, como feiras, sacolões e varejões.
Para isso, será fundamental o cumprimento da destinação integral de 30% dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisições da Agricultura Familiar.
Outras propostas incluem o fomento da agricultura urbana e periurbana para a produção de alimentos agroecológicos, que irão permitir geração de renda e distribuição de alimentos para as populações em condição de insegurança alimentar.
Da Redação