Quantos direitos Temer tirou de você em 2017?
Não é dúvida que o golpe foi dado para que o neoliberalismo, em sua face mais cruel, fosse implantado no Brasil às custas da retirada de direitos, de benefícios sociais e da redução da qualidade de vida do povo em benefício do mercado especulativo e das empresas estrangeiras. Em 2017 o trabalhador brasileiro sofreu o mais duro golpe dos últimos 50 anos: a reforma da CLT. O salário mínimo foi reduzido pela primeira vez na história, passando de R$ 979,00 para R$ 954,00.
Também foi aprovada a “PEC do Fim do Mundo” que congelou por 20 anos os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, reduzindo os repasses para áreas consideradas prioritárias pela população.
Os impactos já estão sendo sentidos, com destaque para o Orçamento de 2018 aprovado pelo Congresso, que traz uma redução drástica de investimentos em programas sociais e educação, que perdeu R$ 2,1 bilhões em novos investimentos, por exemplo.
Paralelamente a isso, o brasileiro viu a cesta básica subir acima da inflação em março, a gasolina aumentar quase uma centena de vezes, batendo o recorde e superando os R$ 4,00 e o botijão de gás que chegou a R$ 6,00 em alguns municípios. Por trás disso, está o sucateamento da Petrobras e a “venda” do pré-sal brasileiro, medidas do governo usurpador.
Em nome do “equilíbrio fiscal”, o presidente golpista segue a cartilha dos bancos, prioriza pagamentos da dívida e deixa o brasileiro à mercê do mercado. Enquanto isso, o país volta para o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
Foram tantos 7 a 1 por dia que perdemos a conta. Por isso, listamos alguns dos direitos que você perdeu ao longo de 2017:
Reforma trabalhista
O governo alterou mais de cem itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dentre as medidas mais predatórias estão: a implantação do trabalho intermitente a terceirização irrestrita, permitiu que o negociado prevaleça sobre o legislado – ou seja, você negocia com seu patrão em vez de ter seus direitos assegurados, acabou com o acesso à Justiça trabalhista.
O resultado: em um mês foram extintos quase 13 mil vagas de emprego com carteira assinada. Atualmente o Brasil possui 12 milhões de desempregados, segundo dados do Caged. Com Temer a taxa de desemprego supera os 13%, durante os governos da presidenta eleita Dilma Rousseff esse número era de 4,8%.
Mapa da Fome
Os retrocessos em todas as áreas sociais e os cortes nos programas sociais levaram o Brasil de volta à vergonhosa lista conhecida como o “Mapa da Fome” da ONU. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de pessoas no Brasil passam fome, um dado vergonhoso para o país que chegou a ser exemplo de programas sociais como o Bolsa Família.
Saúde
O governo federal iniciou o triste desmonte do programa Mais Médicos, deixando 7,7 milhões de pessoas sem atendimento
Em novembro, o governo reduziu em R$ 600 milhões orçamento do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que fornece remédios gratuitos ou com descontos para a população.
Educação
Em fevereiro, Temer cortou 40% das vagas do Fies, o programa que financia estudos.
Foi aprovada a Reforma do Ensino Médio que permite que professores com “notório saber” possam dar aulas em suas áreas e retira da grande as aulas de filosofia e LBD Sociologia.
Foram promovidos cortes nos repasses às universidades e institutos federais que estão paralisadas.
Em abril, o governo federal anunciou o primeiro corte no Ministério da Educação no valor de R$ 4,3 bilhões reduzindo o orçamento aprovado para 2017.
Isso sem contar no corte de R$ 2,1 bilhões do orçamento da educação para 2018.
Habitação
Temer acabou com o programa Minha Casa, Minha Vida: em 2017 foram investidos apenas 9% dos valores previstos para o programa e o objetivo era zerar os repasses, segundo o orçamento previsto na LOA para 2018. A redução afetou principalmente os beneficiários da faixa 1 do programa, aqueles que possuem renda familiar menor.
Bolsa Família
Temer fez o maior corte da história do Bolsa Família: na comparação entre julho de 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, e o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.
Resultado: em março, a ONU registra que Brasil caiu 19 posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano.
Programa de cisternas
Neste ano, o governo golpista cortou 95% do programa de cisternas, o mais reconhecido programa de combate à seca no semiárido, gerando uma fila de espera, segundo informações da ASA (Articulação do Semiárido), a 350 mil famílias. Durante os governos de Lula e Dilma foram construidas mais de 1,2 milhão de cisternas.
Políticas do campo
Desde abril de 2017 o governo dá incentivos aos funcionários do Incra que concedem títulos individuais de propriedade ao invés de fortalecer os assentamentos
O orçamento de 2018 prevê redução de 64% nos investimentos dos assentamentos, 86% na assistência técnica e extensão rural e 83% para aquisição de imóveis para reforma agrária.
Pela primeira vez o Plano Safra da Agricultura Familiar (criado no primeiro governo Lula) tem estagnação orçamentária, em 2018/2019, e o crédito rural do Pronaf apresenta queda de recursos de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018
Luz para Todos
Entre janeiro e maio de 2017, o governo investiu apenas R$ 75 milhões do orçamento de R$1,1 bilhão para novas instalações de luz elétrica. Com isso, os projetos para levar luz para milhares de famílias estão praticamente paralisados. Durante os governos de Lula e Dilma, mais de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas com esse direito básico que é ter luz em casa.
Petróleo e gás
Como parte do golpe, o governo tirou a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados.
Vale lembrar o lobby feito pelo governo britânico em prol da Shell e da BP que acabou se tornando na MP do Trilhão aprovada em dezembro e que dá isenção fiscal às empresas estrangeiras fazendo o Brasil deixar de arrecadar em 25 anos R$ 1 trilhão em impostos.
Resultado: Além de entregar a maior riqueza do Brasil o resultado também é o aumento dos preços de gás e gasolina.
Privatizações
Começa o desmonte dos Correios com Programa de Demissão Voluntária de milhares de trabalhadores que denunciam interesse do governo de privatizar a empresa. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal.
Primeiro, Temer baixou uma MP para tirar a proibição de privatizar a Eletrobras, – a maior estatal elétrica do país – o que deverá ocorrer, segundo o governo golpista, até o final de 2018. Também serão vendidas suas seis distribuidoras de energia.
Política internacional
O Brasil de fato encolheu não só politicamente, socialmente e economicamente, mas com Temer o país ficou menor aos olhos do mundo. Se nos governos do PT o país era reconhecido como líder global, agora o interino é classificado como “catástrofe diplomática” por especialistas. Com isso, o Brasil se tornou, como classificou a presidenta do PT Gleisi Hoffmann “um mero satélite dos interesses dos EUA e aliados” . Mas o que isso muda na vida do brasileiro?
Investimentos,troca de tecnologia, expansão do mercado nacional, acordos que ajudam a melhorar a vida das pessoas, a economia, dentre tantos outros aspectos.
A viagem de Temer à Noruega, em junho deste ano, foi catastrófica e culminou na retirada de muitos milhões de investimentos internacionais em apoio à Amazônia. O interino chegou a ser alvo de protestos, incluindo das autoridades norueguesas, por aumentar o desmatamento na Amazônia.
Da Redação da Agência PT de Notícias