Com as eleições se aproximando, os pré-candidatos devem ficar atentos ao calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar as próximas etapas da campanha sem imprevistos.
Atrasos em registros podem provocar um efeito dominó que compromete meses de planejamento.
Quem se antecipa e organiza a equipe, chega mais forte para a disputa. A Rede PT de Comunicação lista, abaixo, as datas pricipais:
Junho: fundo eleitoral e início das vedações
- 16 de Junho – Limite do Fundo Eleitoral: Data-limite para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o montante exato de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O cálculo observa a descentralização da dotação orçamentária da União que deve ocorrer até o dia 1º de junho.
- 30 de Junho – Afastamento dos Meios de Comunicação: A partir desta data, as emissoras de rádio e televisão estão terminantemente proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. É o momento de tirar as lideranças do ar para evitar penalidades por uso indevido dos meios de comunicação.
Julho: condutas permitidas e logística de votação
- 04 de Julho – Faltando exatamente três meses para o primeiro turno, ficam vedadas nomeações, exonerações, contratações e a participação de pré-candidatos e pré-candidatas em inaugurações de obras públicas.
- 18 de Julho – Início do prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisem votar em outra seção ou local de votação dentro de sua circunscrição devem informar à Justiça Eleitoral neste período.
- 20 de Julho – início do período oficial para que partidos e federações realizem suas convenções. É quando se definem oficialmente as coligações e os candidatos que concorrerão aos cargos do Executivo (Presidente e Governador) e Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais).
- Até 30 de Julho – Também em julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. Este dado é crucial para a equipe jurídica e financeira, pois servirá de base para calcular o limite de gastos permitido nas campanhas.
Agosto: convenções, registros e horário eleitoral
- 4 de Agosto – As emissoras de rádio e TV entram em regime de restrição máxima. Não podem dar tratamento privilegiado a candidatos ou partidos (inclusive retransmitir lives), veicular peças de propaganda fora do horário eleitoral, ou transmitir programas, novelas e filmes que façam alusão ou crítica (mesmo dissimulada) a concorrentes.
- 05 de Agosto – Último dia para que partidos e federações realizem suas convenções.
- 15 de Agosto – Prazo final para que os pedidos de registro de candidatura sejam apresentados ao TSE ou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
- 16 de Agosto – Luz verde para a campanha. No dia seguinte ao término dos registros, a propaganda eleitoral está oficialmente liberada nas ruas e na internet (incluindo sites e redes sociais). Caminhadas e debates passam a ditar o ritmo da disputa.
- 18 de Agosto – Prazo final para solicitar mobilidade eleitoral.
- 28 de Agosto – Início do Horário Gratuito na TV e Rádio.
Setembro: reta final
- 14 de Setembro – Último dia para a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais no TSE. Também é a data limite para o pedido de transporte especial para eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou de comunidades tradicionais.
- 19 de setembro (15 dias antes do pleito) – Início do prazo da imunidade eleitoral para candidatos. Não podem ser presos, salvo em flagrante delito.
- 29 de setembro- Início do prazo da imunidade eleitoral para eleitores. Nõ podem ser presos, exceto em flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou sentença por crime inafiançável.
Outubro: o momento das urnas
- 01 de Outubro – Último dia do Horário Gratuito na TV e Rádio para o primeiro turno.
- 3 a 5 de outubro– Restrição de Armas: caçadores, atiradores e colecionadores estão proibidos de transportar armas e munições em território nacional.
- 6 de Outubro – Final do prazo de imunidade eleitoral para eleitores.
- 04 de Outubro – 1º turno: o dia da votação ocorre das 08h às 17h, (horário de Brasília) em todo o país. Segundo turno:
- 09 de Outubro – Retorno da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
- 10 de Outubro – Início da imunidade contra prisões para candidatos que disputam o segundo turno.
- 19 de Outubro – Início da imunidade contra prisões para eleitores no contexto do segundo turno.
- 23 de Outubro –Final da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
- 24 de Outubro – Fim da proibição de transporte de armas e munições.
- 25 de Outubro – 2º turno: o dia da votação ocorre das 08h às 17h, (horário de Brasília) em todo o país.
Pós-Eleição: diplomação e posse
- 18 de Dezembro de 2026: Prazo final para a diplomação de todos os candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral.
- 05 de Janeiro de 2027 – Posse do Executivo: O Presidente eleito toma posse no dia 5 de janeiro, seguido pelos governadores no dia 6 de janeiro.
- 01 de Fevereiro de 2027 – Posse do Legislativo: Senadores e Deputados iniciam oficialmente os seus mandatos no início de fevereiro.
Recado para a Coordenação de Campanha: O relógio está correndo. Reúna seus assessores jurídicos, contadores e equipes de comunicação. Revisem cada uma dessas barreiras temporais e certifiquem-se de que a burocracia ande na frente da política.
Campanha que vence é campanha que respeita o prazo!
Confira aqui um resumo das principais datas do calendário eleitoral.