Em mais um golpe contra a cultura no Brasil, o presidente golpista Michel Temer vetou a prorrogação, até 2019, de incentivos previstos na Lei do Audiovisual. Em protesto, cineastas foram ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (19), pedir a derrubada do veto presidencial.
“Manter a Lei do Audiovisual e a indústria do setor funcionando é benéfico para o País, porque gera emprego, arrecadação e é uma fatia importante do PIB, além de ser muito importante para a cultura em si, porque um país sem cultura é um país sem identidade”, defendeu a cineasta Marina Person.
A prorrogação tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional, em uma Medida Provisória (MP) que também aumentaria o prazo de outros mecanismos de incentivo à cultura, como o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O veto de Temer à prorrogação foi publicado no final de agosto no Diário Oficial da União.
Artistas e cineastas foram ao Congresso, nesta terça, para conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o líder do governo senador Romero Jucá (PMDB-RR), para sensibilizá-los da pauta e pedir o apoio deles na derrubada do veto de Temer.
“O setor audiovisual é economicamente saudável e para permanecer assim a gente tem de derrubar o veto do presidente”, completou Marina.
A comitiva de artistas que foi ao Congresso contou com a presença da produtora cinematográfica Sara Brasileira, o músico e ator Paulo Miklos, os cineastas Dandara Ferreira e Cláudio Assis, além do ator Antônio Pitanga.
“A cultura deve ser um projeto de Estado, e não um projeto individual. É um projeto em que um país que tem uma resposta muito grande no emprego, na renda. Um país sem cultura é um país sem visibilidade”, afirmou Pitanga.
Sara Brasileira considerou o veto “absurdo”, principalmente no momento positivo do audiovisual brasileiro, “respondendo culturalmente, economicamente e com trabalho honesto ao País”.
A alegação do veto dada pelo governo era a falta de um relatório do impacto orçamentário que a lei teria.
A cineasta Marina Person rebateu o argumento do governo. “Se formos falar em números, a renúncia que o setor audiovisual representa previsto na Lei do Audiovisual é muito pouco diante do montando total de renúncias fiscais que o governo tem para todos os setores da economia e também é ínfimo diante do retorno que o setor audiovisual dá ao PIB brasileiro”
Hoje, o setor audiovisual é responsável 0,5% do nosso PIB, percentual maior que a da indústria farmacêutica, que papel e celulose, e indústria têxtil.
Da Redação da Agência PT de Notícias