Da Redação, Agência Todas
Na última sexta-feira, a ministra Damares Alves lançou a campanha do governo federal que visa combater a violência doméstica, principalmente durante a pandemia. Focada apenas na promoção de denúncias, a campanha genérica encabeçada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não apresenta um conjunto de políticas integradas visando a proteção de mulheres, crianças e até idosos em situação de violência.
“A denúncia é importante, é o primeiro passo. Mas não basta. Essa denúncia vai ser encaminhada para onde? Vai ter investigação? Se tiver abordagem, como será feita? É preciso um conjunto de políticas na área de segurança pública, saúde, educação e até proteção econômica para atacar esse problema”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
De acordo com os dados do próprio governo federal, houve um aumento de 35% das denúncias no Disque 180, voltado para violência contra as mulheres, mas não teve posicionamento da ministra sobre os encaminhamentos e os próximos passos no sentido da proteção das denunciantes. Os dados do mesmo Ministério também revelam que 90% das vítimas de violência doméstica são mulheres.
Além disso, o Brasil tem o quinto maior índice de homicídio de mulheres no mundo, são 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. A maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por pessoas próximas às vítimas. Apesar desse quadro alarmante do feminicídio brasileiro, a ministra Damares Alves afirma que ‘violência doméstica não tem gênero’.
“É uma completa desinformação sobre a realidade das famílias brasileiras. O negacionismo científico leva à elaboração de políticas públicas ineficazes e improdutivas, deixando a população que mais precisa do Estado desprotegida”, afirma Anne.
Então, o que fazer?
O PT possui um Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas para Mulheres que elaborou um conjunto de medidas importantes para proteger as mulheres da violência doméstica, em tempos de pandemia.
Canais de denúncia:
Está em perigo imediato?
Ligue 190 – Polícia Militar
Quer denunciar uma situação?
Ligue 180 – Violência Contra a Mulher
Ligue 100 – Violação de Direitos Humanos (violência contra mulher, idoso, criança, pessoa com deficiência, racismo, xenofobia, etc)
Ou procure a Defensoria Pública de seu estado.