O Auxílio Brasil do desgoverno Bolsonaro é uma política pública de má qualidade que ignora as especificidades das famílias mais pobres e exclui boa parte delas com critérios sem fundamento. A avaliação foi feita pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) em entrevista à jornalista Amanda Guerra, no Jornal PT Brasil desta terça-feira (9).
“O governo só lembrou do povo brasileiro faltando 90 dias para eleição. Aí eles resolveram ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$600, com objetivo claramente eleitoreiro”, avalia Zarattini. O maior problema, diz ele, é que o recurso é fixo, sem qualquer diferenciação entre famílias mais pobres ou menos pobres, ou entre famílias com mais ou menos filhos. “É uma política social de baixa qualidade, que não prioriza realmente os que mais precisam”, aponta o deputado.
Autor do projeto do auxílio gás, Zarattini também critica a forma como Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes implementaram o benefício. Pensado como forma de proteger as famílias do absurdo preço dolarizado do gás, embora o país detenha reservas abundantes do combustível, o benefício acabou deturpado pelos critérios adotados na regulamentação da lei.
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Após a aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, que não queria conceder o benefício, incluiu restrições na aplicação da lei. “Ele restringe o auxílio gás apenas às famílias que tem maior número de filhos. Então, fez um decreto dizendo: ‘vamos pagar prioritariamente para as famílias com cinco seis filhos’. Resultado disso: o projeto que previa o pagamento para 24 milhões de famílias no Brasil atendeu a apenas a cinco milhões e meio”, detalha Zarattini.
“Então, a maioria das famílias brasileiras hoje que tem dois ou um filho, porque o número de filhos por família foi reduzido nos últimos anos, não estão recebendo esse auxílio”, aponta o deputado. “É mais uma política social de baixa qualidade que esse governo propõe, que não atende realmente quem está precisando do auxílio gás.”
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Em um eventual novo Governo Lula, diz Zarattini, será preciso manter o valor do auxílio em R$ 600, intenção manifestada diversas vezes por Luiz Inácio Lula da Silva, mas também melhorar a qualidade dessa política social, priorizando ou melhorando auxílio para quem mais precisa. Além disso, defende o deputado, será preciso adorar medidas estruturantes – entre elas, a geração de empregos.
“O Brasil precisa de investimento público para que o emprego se multiplique, e onde é uma prioridade? A moradia, a moradia popular”, aponta o deputado. “Esse governo do Bolsonaro acabou com o projeto Minha Casa Minha Vida e acabou com subsídio para as famílias de baixa renda. Nós vamos retomar esse projeto”, garante ele.
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“Nós vamos fazer com que a gente possa ter milhões de moradias populares gerando milhões de empregos na construção civil e em toda a indústria que acompanha a construção civil”, prossegue. “Então é possível rapidamente a gente dar uma injeção na economia brasileira que possibilite a volta de emprego para a população.”
Política monetária aumenta juros, mas não controla a inflação
Para o assessor da liderança do PT no Senador Federal Bruno Moretti, será muito importante um conjunto de medidas que realmente mude o rumo da política econômica no Brasil. “Hoje nós temos a combinação de uma política monetária que aumenta juros e não consegue sequer controlar a inflação, e por outro lado uma política fiscal que comprime gastos fundamentais para o país voltar a crescer”, descreve o economista em entrevista ao Jornal PT Brasil.
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“Neste cenário de crise as famílias retraem seu consumo, então caberia ao Estado estimular a renda, porque quando o Estado gasta, esse investimento gera emprego, que vira a renda, que vira consumo”, explica ele. “Seria fundamental usar o orçamento para estimular a economia e gerar inclusão social.”
No entanto, ao longo de três anos e meio, o desgoverno Bolsonaro comprimiu investimentos e gastos com políticas públicas sob o argumento de cumprir a regra do teto de gastos, para elevá-los apenas perto da eleição, com a chamada PEC Kamikaze, que só dura até dezembro. “É só a gente olhar o orçamento de 2023 a ser encaminhado ao Congresso para ver que é diferente do que o Bolsonaro fala no período eleitoral.”
“Além de alterar a política monetária e rever essa polícia de juros elevadíssimos do Banco Central, que vai gerar recessão econômica no ano que vem, você teria que mudar radicalmente a política fiscal, revogar o teto de gastos e estimular a economia sob a forma, por exemplo, de gastos que vão virar consumo um dos mais pobres”, defende o assessor do PT.
A retomada do Bolsa Família e a ampliação de investimentos públicos capazes de gerar emprego, que por sua vez vão gerar mais renda, estão na origem da saída do processo atual, em uma economia que anda de lado e envolve aumento do endividamento e da inadimplência de um lado e queda da renda do outro, afirma Moretti.
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“A verdade é que você ainda tem no Brasil 10 milhões de pessoas desocupadas, e do total de ocupados, 40% estão na informalidade”, descreve o economista. “E uma parte dos formais se sujeita a vínculos que na verdade são precários, foram criados pela reforma trabalhista depois do golpe contra a presidenta Dilma, o chamado trabalho intermitente.”
A queda da renda das famílias ocorre fundamentalmente por conta de uma inflação ainda muito elevada, que sacrifica especialmente os mais pobres, afirma Moretti, tendo em vista a natureza dessa inflação, que não se explica apenas por fatores externos, mas também por erros e omissões do atual governo.
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“Então, combinando o mercado de trabalho que gera pouca ocupação de qualidade, marcado por um elevado desemprego e por queda da renda das pessoas, o endividamento dessas famílias cresce, porque a renda vem diminuindo”, prossegue ele. “Isso é reflexo dessa política econômica equivocada, que não conseguiu recuperar o crescimento da economia brasileira.”
A situação vai se tornando mais dramática, diz Moretti, “porque o desgoverno Bolsonaro agora resolveu incluir os mais pobres na ciranda financeira, nesse circuito de juros crescentes, ao aprovar uma medida que liberará para os beneficiários do auxílio Brasil empréstimo consignado”. Aquele benefício que seria para a pessoa se alimentar, numa política repleta de problemas com o desmonte do bolsa família, vai migrar para o sistema financeiro, que cobrará juros exorbitantes no consignado dessas famílias.
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“Nós precisamos mudar a rota da política econômica para ampliar a renda, ampliar o emprego e resolver esse problema de endividamento crescente das famílias brasileiras, porque sem resolver isso o país não volta a crescer”, afirma o assessor petista. “O consumo das famílias é muito importante dentro da economia brasileira, e sem essa força e investimentos o país não volta a ter um crescimento sustentável, conclui ele.
Da Redação