No Dia Internacional contra a LGBTfobia, o Partido dos Trabalhadores manifesta o seu legado em prol da igualdade de direitos e reforça a importância de combater qualquer tipo de discriminação ou violência contra a população LGBT no Brasil. Mesmo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 1948 garantiu a igualdade em dignidade e direitos como inerente a todos os seres humanos, sem distinção de gênero ou orientação sexual, somos um dos países mais violentos em relação à população LGBTQIAP+, que sofre LGBTfobia estrutural, resultando na intensificação em exclusões e violência.
Confira abaixo a nota da Secretaria Nacional LGBT do PT e o legado do partido na promoção e luta pela igualdade de direitos humanos no país. E, no vídeo abaixo, assista ao programa Todas as cores, atração da TVPT que estreia nesta terça-feira (17) e que, semanalmente, trará para o debate as pautas as pautas da diversidade sexual e da identidade de gênero.
Nota da Secretaria Nacional LGBT
A população LGBTQIAP+, que já estava vulnerável antes da pandemia, agora tem suas vulnerabilidades intensificadas. Violências que se davam no âmbito do espaço público, passaram a ocorrer também com frequência na esfera privada.
E essas violências intensificam ainda mais a exclusão que existia muito antes da pandemia. Na ampla maioria dos casos, essas violências têm início no seio familiar, passando por manifestações de bullying na escola em razão da identidade de gênero e orientação sexual e com isso diminui as chances de inserção no mercado de trabalho, fora outras consequências decorrente da não oferta de serviços de saúdes específicos e dignos.
Importante destacar que o país nunca adotou uma legislação federal que protegesse as LGBTQIAP+, seja para as violências que ocorrem no dia a dia, dentro de casa ou na rua, mas também das várias agressões contra as parlamentares LGBTQIAP+ de esquerda. O que reforça a triste constatação que ainda somos um dos países mais violentos do mundo quando se refere à população LGBTQIAP+.
Entre tantas dificuldades, violências físicas e psicológicas, somos submetidos também a negação do direito de amar quem nós quisermos.
Não poderíamos esquecer o legado do PT na execução de políticas públicas de combate à violência e à discriminação contra a população LGBT no Brasil. Neste sentido, o legado do PT se confunde com a construção da Cidadania LGBTQIAP+ no Brasil. Afirmamos isso, pois foi o PT que criou programas. Essa mudança que inseriu a população LGBTI nas políticas públicas possibilitou o reconhecimento de nossa dignidade enquanto sujeitos sociais.
Ao mesmo tempo que houve esse reconhecimento essas mesmas políticas foram constantemente atacadas por alguns setores religiosos e conservadores que hoje estão à frente do governo federal e continuam com a propagação de seu discurso de ódio.
Nesse momento da história do país, não se pode esquecer políticas públicas como o Programa Brasil Sem Homofobia, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT; o reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal; a criação do módulo LGBT no Disque 100 e a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Dando continuidade a esse relato vale destacar que em 2013 o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS.
Em um período tão adverso que vivemos com este atual desgoverno, temos acompanhado o fortalecimento dos desmontes das políticas públicas para populações mais vulneráveis, em especial LGBTI+, numa clara definição institucional pautada no negacionismo, na lgbtfobia e na morte de milhares de pessoas como escolha de ação governamental.
Por fim, a tarefa das LGBTIs+ do PT e de todo o Brasil, é continuarmos na luta: pela vida, por comida no prato, por vacina, educação, trabalho e renda.
Basta de LGBTfobia e Fora Bolsonaro!
Maio é o mês de erguer nossa bandeira colorida pela vida.
Todos anos a população LGBTI+ faz manifestação na rua, infelizmente com a pandemia não será possível.
Ocuparemos as redes sociais para reafirma a importância de combater e denunciar a LGBTIFOBIA.
Na luta pela defesa da democracia, dos direitos, da liberdade, igualdade e dignidade. Continuaremos enfrentando esse governo que não esconde sua agenda Lgbtifóbica com ausência de políticas e ataques direto a nossa existência.
Nesta data simbólica permaneceremos na luta contra todos os preconceitos, a favor do amor e pela vida.
#17MVIDAVACINATRABALHO
#FORABOLSONARO
Legados do PT em prol dos Direitos LGBT
Governos Lula e Dilma transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado. Levantamento produzido e publicado pelo site do PT Senado.
Veja abaixo:
– Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social
– “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação
– Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT
– Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina
– Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT
– Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal
– Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica
– Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
– Criação do módulo LGBT no Disque 100
– 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias
– Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS
– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
– Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero
– Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação
– Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.
Da Redação, com informações do PT no Senado