Jair Bolsonaro afirmou, na quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que determinou um “levantamento do passado” aos integrantes de seu governo. “Já pedi aos ministros, pedi aos secretários que me abasteçam com essas informações, do que aconteceu com o Brasil entre 2003 e 2016”, disse, conforme noticiou o site Congresso em Foco. E acrescentou: “Eu quero toda semana mostrar uma coisa”.
Demorou, foram mais de três anos, mas finalmente Bolsonaro teve uma boa ideia na Presidência. Olhando o que ocorreu no Brasil sob o comando de Lula e Dilma, ele e seus assessores poderão aprender como se governa um país.
Para facilitar a vida dos secretários e ministros do atual presidente, apresentamos abaixo uma lista de 48 “coisas” para Bolsonaro mostrar. É um item para cada semana que resta até o fim de 2022. Mas, como muito mais foi feito, recomendamos que eles também baixem aqui a revista O Partido que mudou o Brasil, onde estão descritas as realizações dos governos do Partido dos Trabalhadores.
2003
1. Criação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e do Bolsa Família, que tirou 36 milhões de famílias da extrema pobreza e fez a mortalidade infantil por desnutrição ser reduzida em 58% e, por diarreia, em 46%
2. O Programa de Cisternas também foi iniciado neste ano, para garantir água potável em domicílios de baixa renda e em escolas públicas na zona rural. Até 2015, foram construídas quase 1,5 milhão de cisternas em casas e escolas
3. Lançado o Movimento Nacional de Mobilização para o Registro de Nascimento, que fez o índice de brasileiros sem registro cair de 18,8%, em 2003, para menos de 1% em 2014, segundo o IBGE
4. Aprovação do Estatuto do Idoso, marco ético de respeito aos direitos dos maiores de 60 anos
5. Campanha de Desarmamento: recolheu mais de 650 mil armas, gerando queda de 15% no número de mortes por armas de fogo no entre 2004 e 2012.
2004
6. Lula concede aumento real do salário mínimo, o que voltou a ocorrer todos os anos até 2016, fazendo com que o piso salarial se valorizasse mais de 70% em 13 anos
7. Lançamento do Prouni, uma das iniciativas que ajudou o PT a gerar 4,5 milhões de vagas em universidades em 13 anos
8. Surge o Luz Para Todos, programa que levou energia elétrica, pela primeira vez, a 3,3 milhões de famílias
9. Criação do Samu. De lá até 2016, 3.049 municípios de todos os estados receberam 2.525 ambulâncias básicas, 583 UTIs móveis e 185 centrais de regulação, cobrindo nada menos que 75% da população
10. Brasil Sorridente começa a levar tratamento dentário à população, beneficiando 83 milhões de pessoas até 2015
11. Pontos de Cultura são criados. Ao longo dos governos do PT, foram abertos 4.500 desses espaços em mais de mil municípios
12. Início do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que faria o desmatamento cair ao menor índice de sua história em 2012
2005
13. A Central de Atendimento à Mulher (180) é transformada em Disque-Denúncia. Em dez anos, atendeu a quase 5 milhões de mulheres
2006
14. Descoberta do pré-sal, maior jazida de petróleo encontrada no mundo no século 21, graças aos investimentos feitos na Petrobras
15. Aprovação da Lei Maria da Penha. Por meio dela, estima-se que, até 2016, mais de 300 mil vidas de mulheres tenham sido salvas e 100 mil mandados de prisão contra agressores foram expedidos
16. A Central de Teleatendimento da Previdência Social passa a funcionar, permitindo agendar o atendimento pela central telefônica 135 ou pela internet, dando mais dignidade ao aposentado
17. Quitação da dívida com o FMI. Em 2009, o Brasil iria além e se tornaria credor, emprestando dinheiro ao Fundo Monetário Internacional
2007
18. Lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), maior programa de investimentos do país, que gerou milhares de empregos
19. Início de funcionamento do Fundeb, que fez os recursos federais para a educação básica saltarem de R$ 3,9 bilhões, em 2007, para R$ 15,98 bilhões em 2015
20. Surgimento do programa Caminho da Escola, que forneceu 30,5 mil ônibus e 918 lanchas para levar as crianças ao colégio
21. Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que permitiu avaliar o desempenho das redes de ensino e monitorar melhor a educação do país
2008
22. Lula sanciona a lei criando o piso nacional para os professores da educação básica. No ano seguinte, o primeiro piso foi fixado em R$ 950, crescendo 42% acima da inflação até 2016. Em 2021, pela primeira vez, graças a Bolsonaro, o piso não foi reajustado
23. Implementação nacional das UPAS. Em 2016, já havia 449 UPAs em funcionamento, com capacidade para 3,5 milhões de atendimentos mensais e cobertura de 47% da população. Outras 586 estavam em construção
24. Criado o Programa Mais Alimentos, uma das várias iniciativas de apoio à agricultura familiar, que incluíram ainda Pronaf e o Programa de Aquisição de Alimentos
2009
25. Lançamento do Minha Casa, Minha Vida. Do lançamento até maio de 2016, foram contratadas 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios brasileiros
26. O Enem passa a funcionar como vestibular unificado, dando mais chances aos jovens de baixa renda de entrar em uma universidade federal
27. Criado o MEI (Microempreendedor Individual), que permite a pequenos empreendedores, como camelôs, feirantes, vendedores autônomos, se formalizar e contribuir com uma alíquota menor para a Previdência
2010
28. Estatuto da Igualdade Racial: garantiu à população negra o direito à igualdade de oportunidades e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica
29. O Disque 100, criado em 1997, ganha o Módulo LGBT, para receber denúncias de violações de direitos dessa população
2011
30. Lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, que por meio da metodologia de Busca Ativa localizou e inseriu 1,7 milhão de famílias de baixa renda no Cadastro Único e no Bolsa Família, para ter seus direitos assegurados e acesso aos programas sociais
31. Criação do Pronatec, programa de qualificação profissional que, em apenas 4 anos, garantiu 9,49 milhões de matrículas em cursos gratuitos para brasileiras e brasileiros que queriam se preparar melhor para o mercado de trabalho
32. Surge o Farmácia Popular. Como mais de 60% das mortes com causas conhecidas no país tinham relação com o diabetes e a pressão alta, o governo federal passou a financiar os medicamentos para tratar essas doenças
33. Mudança nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada): a pessoa com deficiência que comece a trabalhar tem o benefício suspenso, e não cancelado, como antes. Se o contrato de trabalho for interrompido, pode-se retornar ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência pelo INSS.
2012
34. Crianças do programa Brasil Carinhoso, que retirou da miséria mais de 8,1 milhões de crianças e adolescentes e repassou recursos aos municípios para a construção de creches
35. Aprovação da PEC das Domésticas, que assegurou os direitos previstos na Constituição a 1,8 milhão de trabalhadoras domésticas
36.Aprovação da Lei de Cotas, que garantiu acesso a negros ao ensino superior público. Com a medida, em 2019, pela primeira vez na história, pretos e pardos se tornaram a maioria dos estudantes nas universidades federais
2013
37. Sancionada por Dilma lei assegurando a destinação de 75% dos royalties do pré-sal e 50% do Fundo Social para a educação
38. Criação do Mais Médicos, que contratou 18.240 profissionais, que atenderam 63 milhões de brasileiras e brasileiros
39. Lançamento do Vale-Cultura, pelo qual empresas depositam um valor para trabalhadores comprarem livros, revistas, ingressos para cinemas, teatros, shows, cursos de arte e cultura e instrumentos musicais
40. PAC Cidades Históricas passa a investir R$ 1,6 bilhão na preservação de igrejas, obras de arte, museus, bibliotecas, prédios históricos, mercados, praças e estações de trem
2014
41. Brasil é reconhecido pela ONU como um país fora do Mapa da Fome, após reduzir a insegurança alimentar em 82%
42. O país chega ao fim do ano com 4,8% de desemprego, a menor taxa já registrada na história
43. Criado o programa Brasil de Todas as Telas, para financiar a produção audiovisual no país. O número de filmes nacionais lançados saltou de 30, em 2003, para 142 em 2016. E o de séries, de 4 para 691
44. Total de terras destinas à reforma agrária alcança 51 milhões de hectares (duas vezes o estado de São Paulo), beneficiando 698 mil famílias.
2015
45. O trabalho infantil alcança uma redução de 56% em relação a 2002, graças às políticas de combate à pobreza de Lula e Dilma
46. Último ano de governo Dilma termina com o saldo de 19,5 milhões de empregos formais criados desde 2003
47. Investimentos em Saúde ultrapassam os R$ 120 bilhões, representando aumento de 86% acima da inflação desde 2003
48. Efetivo da Polícia Federal chega a 14.584, crescimento de 55% em relação a 2002
2016
Um golpe de Estado, apoiado por Jair Bolsonaro, tira Dilma Rousseff da Presidência e interrompe um ciclo de prosperidade e felicidade do povo brasileiro, paralisando o extinguindo vários dos programas acima
Da Redação