As ações do Pacto Brasil contra o Feminicídio ganharam reforço nesta sexta-feira, 3, com a entrega de 50 unidades móveis do projeto Salas Lilás, que vão aproximar o acesso à justiça das mulheres vítimas de violência que vivem em regiões mais remotas do país.
O anúncio foi feito pela primeira-dama Janja Lula da Silva, coordenadora do Pacto Brasil Contra o Feminicídio e uma das vozes centrais na defesa de políticas públicas de proteção e acolhimento às mulheres. Janja lembrou que todas as conquistas sociais do Governo Lula — de casas populares a institutos federais e serviços de saúde — só fazem sentido diante de um pressuposto inegociável: a vida das mulheres.
“Essas entregas são de uma importância sem tamanho para as mulheres. Casas, escolas, institutos federais, serviços de saúde atingem e impactam diretamente a vida das mulheres. Mas isso só tem sentido se nós estivermos vivas. O Pacto Brasil contra o Feminicídio tem atuado e nós já temos muitos resultados“, celebrou.
De acordo com a primeira-dama, o diferencial do programa está em alcançar populações que historicamente estão à margem da rede de proteção. O serviço móvel oferece três pilares de atuação: informação, atendimento jurídico e acolhimento. Para Janja, é justamente o acolhimento que dá sentido humano à política. Mulheres vítimas de violência em cidades menores poderão acessar a justiça brasileira diretamente por meio dessas unidades.
Atendimento em áreas remotas
As 50 vans entregues serão distribuídas a todos os estados e destinadas às secretarias estaduais de segurança, às defensorias públicas e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em uma iniciativa comandada pelo Ministério da Justiça.
O serviço móvel oferece três pilares de atuação: informação, atendimento jurídico e acolhimento. Para Janja, é justamente o acolhimento que dá sentido humano à política. Mulheres vítimas de violência em cidades menores, explicou, poderão acessar a justiça brasileira diretamente por meio dessas unidades.
“Essas unidades vão aproximar o acesso à justiça das mulheres, em lugares mais remotos do Brasil, nas comunidades rurais, onde a gente não tem a rede de atendimento total”, ressaltou.
O Programa das Salas Lilás
A entrega das vans integra o Programa Nacional das Salas Lilás, que tem o objetivo de promover o acolhimento e o atendimento especializado a mulheres e meninas em situação de violência de gênero, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e dos órgãos do sistema de justiça.
O programa prevê a estruturação de salas reservadas para atendimento multidisciplinar em Delegacias de Polícia Civil, institutos de perícia, Defensoria Pública, Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça. As Salas Lilás garantem proteção, privacidade e respeito à intimidade das vítimas.
O atendimento será realizado, preferencialmente, por mulheres, com profissionais previamente qualificados — entre eles integrantes da segurança pública, psicólogas, assistentes sociais e profissionais do sistema de justiça. A proposta busca fortalecer a articulação em rede, com espaços que asseguram acessibilidade, privacidade e separação entre vítimas e agressores.