Especialistas, parlamentares e lideranças de movimentos sociais apontaram a produção saudável de alimentos, aliada à democratização do acesso à terra, como os eixos fundamentais para a construção de um projeto democrático para a questão fundiária e ambiental do país.
A conclusão aconteceu durante o Seminário Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado nesta segunda-feira (14), em Brasília. O evento integra um processo interno do PT para elaborar o Plano Lula de Governo.
O seminário foi promovido pela Secretaria Agrária Nacional do PT e pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente, em parceria com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. Também participaram da organização as fundações Perseu Abramo e Friederich Ebert Stiftung, além do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara.
Em sua exposição, o dirigente nacional do MST João Pedro Stédile elencou parâmetros que ele considera essenciais para um desenvolvimento rural sustentável. “Para que queremos produzir a nossa luta? Para produzir alimentos saudáveis para todos. Isso deveria ser fundamental: a função social da agricultura.
Outro ponto que defendemos é vida boa para todos – que significa combater o êxodo rural, a migração; direito à terra, propriedade fundiária; e, por fim, tratar os bens da natureza como bens comuns, como é o caso da água, da floresta, rios, e da biodiversidade”, citou Stédile.
A vice-presidente da CUT Brasil, Carmem Foro, criticou a visão entreguista existente hoje no País. “Enquanto temos um País com grande produção de alimentos, a visão dos entreguistas é a de vender a nossa água e as nossas terras aos estrangeiros”, lamentou. Ela informou que a CUT vai realizar debates sobre a temática nos dias 18, 19 e 20, para também contribuir com o Plano Lula de Governo.
Em nome da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria Agrária Nacional do PT, os respectivos responsáveis pelas pastas, deputados Nilto Lula Tatto (PT-SP) e Patrus Lula Ananias (PT-MG), ressaltaram a importância do evento na construção do programa de governo. “Este evento vem contribuir para que possamos formular propostas que permitam ao País se desenvolver com sustentabilidade”, afirmou Tatto.
Patrus destacou que é preciso “refletir sobre a agricultura e a agroindústria, sem perder a função social da terra”.
Plano Lula de Governo
O secretário nacional de Desenvolvimento Econômico do PT e um dos coordenadores do Plano Lula de Governo, Renato Simões, explicou que a construção do programa segue dois parâmetros básicos: a Resolução do VI Congresso do partido e as propostas e sugestões acumuladas pelo próprio ex-presidente Lula nas caravanas pelo Brasil.
Também participaram do seminário na condição de palestrantes os representantes da Fundação Friederich Ebert Stiftung, Thomas Manz; da Contag, Aristides dos Santos; o especialista em Engenharia Sanitária, Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos pela UFMG, João Bosco Senra (COPASA); a professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ) Elisa Guaraná; o representante do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão; e a representante da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), Maria Emília Pacheco.
Por PT na Câmara