As ocupações de escolas e universidades contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241 já duram três semanas em todo o Brasil. De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), são 123 universidades ocupadas e, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), há 1.016 ocupações em escolas públicas. Nesses ambientes, tem se multiplicado casos de agressões e ameaças contra estudantes, principalmente em instituições do Paraná.
Devido aos casos de violência, em geral praticada por adultos contrários ao movimento, diversos advogados populares têm assessorado gratuitamente os adolescentes e jovens, de acordo com o “Portal Fórum“. Membro dos coletivos Advogados pela Democracia e Direitos para Todos e Todas, o advogado Ramon Bentivenha participou na quarta-feira (26) da assembleia estadual dos estudantes, realizada em Curitiba (PR), para repassar orientações jurídicas aos alunos.
De acordo com ele, após o fim da ocupação, todo material relativo a agressões dos jovens será reunido para processos judiciais. “A orientação é que documentem qualquer tipo de agressão, seja física, verbal ou qualquer tipo de constrangimento. A partir do momento em que as ocupações se resolverem vamos entrar com um processo, em especial contra o MBL (Movimento Brasil Livre), pelas agressões e constrangimentos que eles têm gerado em diversas cidades”, relatou.
Bentivenha recordou de casos recentes e que ganharam destaque nas redes sociais. “Em Maringá tivemos o caso de uma agressão física contra uma estudante agredida com um pedaço de pau. Em Curitiba tivemos um assédio sexual contra uma menina menor de idade. A ideia é, de fato, questionar essas condutas. Eles não podem imaginar que vão chegar dentro dos colégios e fazer o que estão fazendo passando impunemente por isso”, completou.
Além das provas testemunhais, as provas materiais são importantes para as ações que serão ajuizadas. Cada caso será avaliado individualmente, mas a ideia do grupo são ações penais e civis, neste último caso, para reparações. “Na medida do possível vamos individualizar as condutas”, comentou.
Os estudantes que tenham denúncias a fazer podem procurar o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública pelos mecanismos institucionais. As informações também podem ser encaminhadas pelo Facebook do coletivo, via mensagem privada.
Da Redação da Agência PT, com informações do Portal Fórum