A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, participou na manhã desta quarta-feira, 11, do programa Jornal Rádio PT. Ao participar do quadro o “PT tá ON”, a Secretária falou sobre as atividades da Secretaria e as tentativas de mudanças na legislação eleitoral que dificultam a presença de mulheres na política.
Além de reunirem filiadas e filiados do partido, as secretarias nacionais e os setoriais são importantes espaços de diálogo do partido com os movimentos sociais. A atuação da Secretaria e sua organização foi um dos motes da entrevista. “Temos uma das secretarias mais atuantes, nos organizamos através do coletivo nacional e temos as secretarias estaduais que são formadas pelos coletivos estaduais, agora estamos na construção das secretarias municipais”, pontuou Anne Moura.
Os governos petistas foram um marco nas políticas públicas para as mulheres. Diversos avanços foram conquistados para as mulheres no período em que Lula e Dilma estiveram na presidência do país. Entre elas a criação da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no dia 7 de agosto; a criação da Lei do Feminicídio; a estruturação do Disque 180, canal de denúncia contra violências; a realização de conferências nacionais; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com status de Ministério, programas de autonomia econômica, entre outros.
Anne destacou a importância de programas sociais como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida que colocaram as mulheres como protagonistas destas políticas públicas.
“Ter o que comer, trabalho e onde morar é ter dignidade, isso não é muita coisa, deveria ser um direito universal, todas as pessoas deveriam ter isso para conseguir viver com dignidade e Lula representa essa esperança para o povo brasileiro. E para as mulheres que são a maioria da população, a maioria chefe de família, a maioria que continua sofrendo violências, que cuida de todo mundo, ter programas que as coloquem no centro é fundamental e nossos governos têm um marco nessa história”.
Historicamente, as mulheres enfrentam inúmeras dificuldades para ocuparem a política, um lugar que socialmente, não é feito para elas. “Ao longo dos anos viemos alcançando direitos que são fundamentais para mudar essa correlação de representatividade das mulheres no parlamento. Somos a maioria da população, somos a maioria do eleitorado, mas não somos a maioria no parlamento”, aponta Anne Moura, destacando as ameaças com as discussões sobre a reforma política no Congresso, uma ameaça à presença das mulheres nesses espaços.
A proposta de reforma política em curso no Congresso Nacional, na prática, exclui as mulheres do processo eleitoral e político.
“Essa reforma exclui as mulheres, tenta tirar aquilo que conquistamos. É uma reforma racista que não fala nada da questão racial, por exemplo. Vários partidos são contra essa reforma de retrocessos. Lembrando também que tentam colocar que se tiver reserva de cadeira, teremos que abrir mão dos 30% obrigatório de participação das mulheres nas candidaturas. Se não fosse obrigatório, dificilmente teríamos mulheres candidatas. Por isso que para nós, o direito conquistado não pode ser retirado. Queremos os 30% obrigatórios, os 30% dos recursos, espaço em rádio e tv, tudo que temos direito e mais a reserva de cadeiras. Não pode ser uma coisa ou outra porque é assim que eles vão avançando na retirada daquilo que a gente já conquistou”.
Congresso
A Câmara Federal aprovou esta semana uma proposta de reforma que pretende modificar toda a legislação eleitoral, ameaçando a participação das mulheres nos espaços de poder e representação.
Redação Elas por Elas