Auxílio emergencial de R$ 600? “Impossível“. Reajuste para servidores? Como? “O Estado está quebrado”, adora repetir o ministro Paulo Guedes. Aumento de salário para Jair Bolsonaro e seus ministros militares? Aí, é só colocar a Bic para funcionar.
Enquanto 39 milhões de pessoas passam fome, as famílias veem a renda despencar e servidores são ameaçados pela Reforma Administrativa, o governo Bolsonaro deu uma de suas canetadas mais indecentes. Nova regra, editada no fim do mês passado pelo Ministério da Economia e revelada agora pela Folha de S. Paulo, autoriza uma parcela do funcionalismo a receber mais do que o teto constitucional.
Que parcela? Não, médicos, enfermeiros, professores, policiais não estão incluídos. Mas Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais estão. “Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil”, informa o jornal.
Como isso foi possível? Segundo a Constituição, a soma de salários para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode ultrapassar a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje está em R$ 39.293,32. Mas a nova portaria cria uma espécie de “teto duplo”, pensado sob medida para os ministros militares. “Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público”, explica a Folha.
Como o cálculo final depende da situação de cada um, os aumentos, que passam a valer a partir de junho, serão variados. O salário bruto de Bolsonaro passará de R$ 39 mil para R$ 41,6 mil. Outros ganharão ainda mais. Por ser general da reserva, Mourão verá sua folha passar de R$ 39 mil para R$ 63,5 mil. Já o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ganhará R$ 66,4 mil, após aumento de 69%.
Novos marajás
Para a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a medida é vergonhosa, especialmente no momento em que o governo tenta aprovar a PEC-32, da Reforma Administrativa, que ameaça a qualidade do serviço público. “Isso é uma vergonha! Povo na dificuldade, desempregado, sem renda e o governo dando jeitinho para aumentar seus salários”, afirmou Gleisi que, durante audiência sobre a Reforma Administrativa, perguntou a Paulo Guedes por que ele assinou a portaria se a todo instante faz discurso contra privilégios. Guedes não respondeu.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) protocolou, com a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria que permite os supersalários, além de um pedido de informações ao Ministério da Economia. “Queremos saber, um por um, quem são os mil marajás privilegiados por esse decreto vergonhoso!”, enfatizou Fontana, que anunciou ainda que vai ingressar na Justiça com uma ação popular para reverter a decisão.
Da Redação, com Folha de S. Paulo e PT na Câmara