O valor do gás de cozinha, um produto indispensável às famílias, tem pesado no orçamento de milhões trabalhadores e trabalhadoras, colocando em risco a vida dos que ganham menos ou estão desempregados e foram obrigados a trocar o botijão de gás pelo álcool. O último aumento nas refinarias, no início deste mês, foi de 8,5%, enquanto a inflação acumulada dos últimos 12 meses foi de 4,56%.
Hoje, um botijão de gás pode custar de R$ 70 até quase R$ 100, o que é inviável para milhares de pessoas. É o caso da faxineira Olinda Amorim de Oliveira (58), de Brotas de Macaúba, na Bahia. Há 38 anos em São Paulo, Olinda mora atualmente no Parque Paulista, em Francisco Morato, cidade da região metropolitana do estado. Viúva, mãe de sete filhos com idades que variam de 40 a 20 anos, ela conta que tem dificuldade em pagar R$ 76 no valor do botijão de gás de 13 kg que dura em média 26 dias.
Apesar de viver com apenas dois dos seus sete filhos, Olinda explica que um deles não enxerga de uma vista e na outra tem apenas 15% da visão, o que a impossibilita de conseguir um emprego fixo. Já a filha, que também mora com ela, abandonou os estudos para trabalhar até de madrugada num supermercado em outra cidade e ajudar no sustento da casa. Porém, após dois anos, foi demitida recentemente e agora está desempregada e não conseguiu retornar à escola para terminar o ensino médio.
“Eu tenho de sustentar a casa e pagar todas as despesas. Com a faxina, eu ganho em torno de R$ 900 por mês e recebo um salário mínimo de pensão do meu marido, mas eu gasto muito com remédios que não tem no posto de saúde porque o atual governo cortou”, conta Olinda.
Na última compra, ela pagou R$ 680 reais nos remédios para osteoporose e pressão. “Agora, descobri que tenho um tumor. É benigno, mas tenho de tomar um remédio que custa R$ 450 e também não tem no posto de saúde”.
“Com todos os gastos que tenho, o preço do gás, que estava “bom” quando eu pagava R$ 40, agora tá caro demais. Todo mundo aqui no bairro reclama. Tem até uma senhora que ficou viúva recentemente que está cozinhando com lenha”, lamenta Olinda.
A substituição do botijão de gás por lenha, como optou a vizinha de Olinda, apesar de ser praticamente a única alternativa diante da falta de dinheiro para comprar, é uma opção perigosa. Em julho deste ano, 90% das 21 pessoas internadas na Unidade de Queimados do Hospital da Restauração (HR), em Recife, se acidentaram ao cozinhar com álcool comprado em postos de combustível.
Os altos índices de acidentes provocados por uso irregular do produto na cozinha começaram a ser registrados em 2017. Só no fim do ano passado, 60% dos pacientes internados na unidade sofreram acidentes desse tipo.
Política de Temer penaliza os mais pobres
A população começou a sentir no bolso o alto custo no valor do botijão, pois o preço do gás de cozinha nas refinarias disparou desde que o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo, depois do golpe de 2016, e mudou a política de preços da Petrobras. Os reajustes do gás de cozinha passaram a acompanhar a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
A mudança da política foi oficializada em julho de 2017, quando os preços passaram a ser reajustados constantemente. Já no fim daquele ano, milhares de brasileiros deixaram de comprar o botijão de gás e se arriscaram em alternativas perigosas, como os recifenses.
A atual política, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende manter, como declarou durante a campanha eleitoral, é bem diferente da política adotada nos 13 anos dos governos do PT. Os ex-presidentes Lula e Dilma não repassaram as variações do mercado internacional para a população como forma de preservar, especialmente, os mais pobres, que dependem do botijão para cozinhar – 98,4% dos domicílios do país utilizam o botijão de gás.
Por isso, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015, o valor do botijão de 13 kg do gás residencial ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras. O preço agora nas refinarias é de R$ 25,07 para o botijão de 13 kg e esse valor é ainda muito maior no bolso do consumidor. Na capital de São Paulo, o preço do botijão de gás varia de R$ 89 a R$ 97, dependendo do bairro e da distribuidora. Já em Recife (PE), o preço pode chegar a R$ 75.
Composição preço do botijão de gás e lucro dos revendedores
Segundo o consultor em Minas e Energia da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Ribeiro Lima, o preço de venda para os consumidores é muito maior, pois são acrescidos ao preço de realização da Petrobras os tributos federais e estaduais. “Além dos R$ 25,07 da refinaria, há a cobrança dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins), tributo estadual (ICMS) e a remuneração de distribuidores e revendedores”.
De acordo com a Petrobras, o preço praticado pela estatal representa 36%, em média, para o consumidor das principais capitais, os tributos federais 3% e o tributo estadual 16%. O preço da Petrobras mais tributos totaliza 55%.
A figura abaixo demonstra a composição, em média, do preço ao consumidor.
Dessa forma, 45% do preço do gás de cozinha são referentes à distribuição e revenda. Se o botijão de 13 kg for vendido para o consumidor por cerca de R$ 70, caberia aos distribuidores e revendedores R$ 31,50.
“Ocorre que, muitas vezes, os distribuidores e revendedores recebem bem mais do que R$ 31,50 por cada botijão. Por isso, o preço chega a ser superior a R$ 90 para o consumidor. Por isso, é importante que esses preços abusivos sejam denunciados aos órgãos de defesa do consumidor e até mesmo ao Ministério Público”, alerta o consultor da FUP.