O Brasil avançou, nesta terça feira, 5, na estratégia de consolidação de políticas públicas de preservação aos saberes ancestrais e fortalecendo a garantia dos direitos para os povos originários, com a aprovação da Universidade Federal Indígena (Unind) pelo Senado. A matéria, que já foi apreciada pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Lula.
Resultado de um amplo processo de escuta e construção coletiva, que incluiu 20 seminários com povos indígenas de diferentes regiões do país, a inciativa é uma resposta a uma demanda histórica para a criação de uma instituição de ensino superior pensada a partir das realidades, saberes e necessidades dessas populações.
A Unind nasce com gestão majoritariamente indígena, com compromisso de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, reafirmando o protagonismo dos povos originários na definição de seus próprios caminhos educacionais, científicos e culturais,. O texto aprovado (PL 6.132/2025), assegura também à Unind a realização de processos seletivos próprios, com critérios específicos para assegurar a presença indígena, em consonância com a Lei de Cotas.
Com sede em Brasília e estrutura multicêntrica, a universidade poderá estabelecer unidades em diferentes regiões do país, respeitando as especificidades territoriais e culturais. Inicialmente, serão ofertados cursos nas áreas de gestão territorial, saúde indígena e formação de professores, com foco na produção de conhecimentos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão ambiental e à garantia de direitos, sempre em diálogo com os saberes tradicionais.
Reparação histórica
A iniciativa representa um importante passo no enfrentamento das desigualdades históricas. Dados do Censo do IBGE de 2022 mostram que o Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas, totalizando cerca de 1,7 milhão de pessoas. Ao mesmo tempo, cresce a demanda por acesso ao ensino superior: entre 2022 e 2025, o número de inscritos indígenas no Enem aumentou 89%, chegando a aproximadamente 37 mil candidatos.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou o caráter histórico da medida e elogiou a iniciativa do presidente Lula ao encaminhar o projeto ao Congresso Nacional. Para ele, a criação da universidade é parte de um processo necessário de reparação histórica.
“Tínhamos, pelo menos, 10 milhões de povos originários vivendo na América antes da chegada dos europeus. Hoje, temos no Brasil, menos de 1% do que tínhamos em 1500. Por isso precisamos de uma Universidade Federal Indígena. Para que gerações futuras de brasileiros saibam que construímos esse país sobre povos que aqui estavam, muito antes e deixaram heranças culturais que estão marcadas em nossa trajetória como Nação”, apontou.
Mais do que a expansão do ensino superior público, a aprovação é o reconhecimento do papel dos povos indígenas na formação do Brasil, consolidando políticas públicas voltadas à inclusão, à diversidade e à justiça social. Em suas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou o êxito da votação.
“Uma proposta do governo Lula que foi abraçada pelo congresso nacional, e que é muito importante para que nós possamos, inclusive, compensar tudo aquilo que os povos originários deram ao nosso país e tudo aquilo que foi retirado deles”, declarou.
Rede PT de Comunicação, com informações da Liderança do PT no Senado.