Com o apoio do PT, o Senado Federal decidiu adiar, nesta terça-feira,a votação que decidirá o futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na casa.
“O PT não apostou na posição do confronto, do impasse. Ao mesmo tempo não deixamos que a posição do Supremo extrapolasse as prerrogativas”, disse o líder da minoria, o senador Humberto Costa (PT-PE).
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do PT, o Partido desde o inicio se mostrou com uma posição de coerência, defendeu devido processo legal e também a constitucionalidade. “Demos uma oportunidade ao Supremo para resgatar o respeito à democracia e o respeito entre os poderes”, afirmou ela.
O conflito se iniciou quando o Supremo decidiu afastar o senador mineiro na última semana. Para os senadores, a decisão fere a Constituição e a autonomia entre os poderes. Por isso, o Senado decidiu votar se acataria ou não a decisão do STF.
O Supremo, no entanto, marcou para o próximo dia 11 a votação que decidirá sobre a possibilidade do tribunal afastar ou não um senador, o que valeria para todos os casos. Assim, o PT defendeu que os senadores aguardem essa decisão do plenário do Supremo.
“Deixamos muito claro que quem é responsável por toda essa instabilidade que estamos vivendo é quem votou pelo impeachment da Dilma e quem inflamou o país, com apoio do próprio Aécio Neves (PSDB-MG). Ele está sendo vitima do próprio veneno”, disse Gleisi. Já Costa reforçou que, se o STF não decidir essa questão por lá, o Senado estabelecerá essa limitação.
O debate sobre o tema se estendeu por toda a tarde desta terça-feira (3), com declarações dos senadores. O líder do PT no Senado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao reforçar a visão do PT, lembrou que toda essa desorganização institucional iniciou com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e que o PT nunca defendeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
“Como vai se posicionar o PT? Vai ter uma postura de revanche? Não. Vai se posicionar com coerência”, disse ele. “Esse momento exige do país que as pessoas defendam a legalidade democrática, a Constituição”. Segundo Farias, a bancada do PT quer a decisão definida de uma vez por todas.
O PT entrou com uma representação contra Aécio no Conselho de Ética do Senado, para que o tucano seja julgado por quebra de decoro parlamentar. “O nosso entendimento é que ele seve ser julgado e punido, mas punido por quem é de direito, que é o Senado”, disse.
Para o PT, a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal.
“Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição”, escreveu o partido em nota da Executiva Nacional.
Da Redação da Agência PT de Notícias