Apesar de previamente informado, o Facebook tinha se negado a tomar qualquer providência, o que deu razão ao ajuizamento da Ação Civil
Posts arquivados em
Justiça
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Em nota, a presidenta Gleisi Hoffmann parabeniza decisão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) que impediu violência da Comissão de Ética contra o direito de opinião
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Após quase um ano de investigações, o MPF acusou 21 pessoas de homicídio doloso, outros três crimes previstos no Código Penal e quatro crimes previstos na legislação ambiental
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“O pedido de absolvição apresentado pelo MPF após quatro anos de tramitação desse processo reforça que o ex-presidente Lula não praticou qualquer crime, tal como sempre dissemos”, afirmou Zanin
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Perseguida pela presidência da Câmara de Vereadores de São Borja, Lins Robalo teve sua chefe de gabinete exonerada
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Operação ilegal na favela do Jacarezinho tirou a vida de 28 pessoas na quinta-feira (6). Conselho Nacional de Justiça divulgou carta aberta que fala de chacina, abuso de poder e de indícios de prática de execução sumária
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“Com essas mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol, acredito que tudo isso ficará ainda mais claro e será a prova material que vai reforçar o pedido de anulação da sentença que condenou Lula injustamente, abrindo caminho para a restauração dos direitos políticos dele”, ressaltou Paulo Teixeira
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Em artigo, o Secretário Nacional da Juventude do PT, Ronaldo Sorriso, saúda a vitória de Lindbergh Farias junto ao TSE, mas adverte que “devemos lutar para que todas as prerrogativas que estão constantes na nossa constituição sejam preservadas”
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Em novembro, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro emitiu opinião jurídica em favor do magnata israelense Benjamin Steinmetz, que tenta vencer a mineradora Vale em litígio sobre reserva de minério na Guiné. Caso foi revelado pelo ‘Estadão’. Opinião do ex-juiz federal foi emitida antes de fechar contrato milionário com a empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal
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Em artigo publicado originalmente no ‘Globo’ o senador do PT da Bahia diz que a decisão do STF sobre a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado terá efeitos profundos. “Quem deseja mudar a regra, que tenha a grandeza de trabalhar para a aprovação de uma emenda constitucional, com todas as discussões necessárias. Qualquer outro caminho é um atalho democrático, algo inadmissível”, opina
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A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de vídeo difamatório que circulava nas redes sociais e solicitou a identificação do administrador e responsável pela postagem
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ArtigosJustiça
Delegado da PF que algemou o pai do Programa Nuclear Brasileiro é preso por corrupção
Em artigo, o jornalista Luís Nassif relembra a farsa da prisão do Almirante Othon Pinheiro, condenado num processo indecente, aberto a partir de informações entregues pela Lava Jato por advogada do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. “É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres”, lamenta o jornalista