Justiça

“Com essas mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol, acredito que tudo isso ficará ainda mais claro e será a prova material que vai reforçar o pedido de anulação da sentença que condenou Lula injustamente, abrindo caminho para a restauração dos direitos políticos dele”, ressaltou Paulo Teixeira

Em artigo, o Secretário Nacional da Juventude do PT, Ronaldo Sorriso, saúda a vitória de Lindbergh Farias junto ao TSE, mas adverte que “devemos lutar para que todas as prerrogativas que estão constantes na nossa constituição sejam preservadas”

Em novembro, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro emitiu opinião jurídica em favor do magnata israelense Benjamin Steinmetz, que tenta vencer a mineradora Vale em litígio sobre reserva de minério na Guiné. Caso foi revelado pelo ‘Estadão’. Opinião do ex-juiz federal foi emitida antes de fechar contrato milionário com a empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal

Em artigo publicado originalmente no ‘Globo’ o senador do PT da Bahia diz que a decisão do STF sobre a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado terá efeitos profundos. “Quem deseja mudar a regra, que tenha a grandeza de trabalhar para a aprovação de uma emenda constitucional, com todas as discussões necessárias. Qualquer outro caminho é um atalho democrático, algo inadmissível”, opina

A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de vídeo difamatório que circulava nas redes sociais e solicitou a identificação do administrador e responsável pela postagem

Em artigo, o jornalista Luís Nassif relembra a farsa da prisão do Almirante Othon Pinheiro, condenado num processo indecente, aberto a partir de informações entregues pela Lava Jato por advogada do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. “É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres”, lamenta o jornalista

Magistrado alagoano diz que houve engano. O ex-presidente volta a ter título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas. Petista foi agraciado com mais de 35 títulos concedidos por universidades brasileiras e do exterior, como a Science Po, de Paris; de Salamanca, na Espanha; e de Coimbra, em Portugal

A liberdade de imprensa conta com garantias legais e constitucionais. Nesse sentido, é no mínimo singular que a censura e coação emanem de ordens judiciais, sob as mais estapafúrdias justificativas, adverte em artigo a advogado Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Procurador-geral da República quer abertura de investigação nos estados para apurar relatos dessas ocorrências, que se intensificaram após fala de Bolsonaro na live semanal. Pronunciamento, que Gilmar Mendes classificou de “criminoso”, recebeu resposta de governadores do Nordeste

Ao editar medida provisória para permitir ao MEC definir nomes dos principais cargos de direção das instituições federais de ensino superior, presidente remete às práticas do regime militar de 1964: indicar interventores e cercear a autonomia universitária. PT recorre novamente ao STF e Congresso ensaia reação ao Palácio do Planalto

Responsável pela defesa do presidente da República acusou a legenda de tramar com Adélio o atentado contra o candidato em 2018. “Quem está por trás disso é o PT. Isso foi encomendado”, denunciou. A presidenta rebateu: “Esse advogado fez acusação safada e terá de responder na Justiça”

A decisão histórica se dá 45 anos após a morte do jornalista no DOI-Codi de São Paulo