Justiça

A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de vídeo difamatório que circulava nas redes sociais e solicitou a identificação do administrador e responsável pela postagem

Em artigo, o jornalista Luís Nassif relembra a farsa da prisão do Almirante Othon Pinheiro, condenado num processo indecente, aberto a partir de informações entregues pela Lava Jato por advogada do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. “É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres”, lamenta o jornalista

Magistrado alagoano diz que houve engano. O ex-presidente volta a ter título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas. Petista foi agraciado com mais de 35 títulos concedidos por universidades brasileiras e do exterior, como a Science Po, de Paris; de Salamanca, na Espanha; e de Coimbra, em Portugal

A liberdade de imprensa conta com garantias legais e constitucionais. Nesse sentido, é no mínimo singular que a censura e coação emanem de ordens judiciais, sob as mais estapafúrdias justificativas, adverte em artigo a advogado Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Procurador-geral da República quer abertura de investigação nos estados para apurar relatos dessas ocorrências, que se intensificaram após fala de Bolsonaro na live semanal. Pronunciamento, que Gilmar Mendes classificou de “criminoso”, recebeu resposta de governadores do Nordeste

Ao editar medida provisória para permitir ao MEC definir nomes dos principais cargos de direção das instituições federais de ensino superior, presidente remete às práticas do regime militar de 1964: indicar interventores e cercear a autonomia universitária. PT recorre novamente ao STF e Congresso ensaia reação ao Palácio do Planalto

Responsável pela defesa do presidente da República acusou a legenda de tramar com Adélio o atentado contra o candidato em 2018. “Quem está por trás disso é o PT. Isso foi encomendado”, denunciou. A presidenta rebateu: “Esse advogado fez acusação safada e terá de responder na Justiça”

A decisão histórica se dá 45 anos após a morte do jornalista no DOI-Codi de São Paulo

Dois anos após o assassinato da vereadora carioca, sua luta ganha cada vez mais força nas ruas e na política

Em entrevista ao Brasil de Fato, Anielle Franco conversou sobre os dois anos do assassinato da ex-vereadora

Edevaldo Medeiros, juiz da 1ª Vara em Itapeva, vem sendo perseguido por se posicionar de forma crítica à operação Lava Jato

O próprio Ministério Público Federal, em seu memoriais finais, pugnou pela absolvição de Marinho e do Secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira, por falta de provas