Na manhã desta sexta-feira, 5, no Dia Nacional da Cultura, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1732/21, que define o dia 4 de maio como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.
A proposta estabelece para esta data ações e propostas voltadas a garantias necessárias de reconhecimentos legais, trabalhistas e previdenciários. O PL é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e coautoria das deputadas Benedita da Silva (PT/RJ), Marília Arraes (PT/PE), Alice Portugal (PCdoB/BA) e deputados Tulio Gadelha (PDT/PE) e Airton Faleiro (PT/PA).
Na audiência, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) parabenizou todas as trabalhadoras e trabalhadores da cultura brasileira e destacou que, desde 2019, o setor cultural enfrenta uma verdadeira guerra, quando perdeu o Ministério da Cultura e recebeu a descaracterização da Lei de Incentivo Fiscal e da Ancine (Agência Reguladora da Nossa Indústria de Audiovisual).
Esse projeto que estamos debatendo estabelece, no seu artigo segundo, criar essa data como dia de luta às garantias necessárias para o reconhecimento legal, trabalhista e previdenciário, tendo na cultura um importante campo de preservação de nossa memória, de respeito à diversidade, de geração de emprego e renda, de desenvolvimento social, econômico e de cidadania e soberania nacional”, destacou Bené.
Homenagem
A data é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, ao ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio e ao ator, diretor e comediante Paulo Gustavo. Todos faleceram em 4 de maio, sendo que Blanc e Migliaccio, em 2020, e Paulo Gustavo, em 2021.
Além de parlamentares, a audiência contou com a participação do secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, do representante do Olodum, Jorginho, do produtor cultural de Brasília, Marcelo Gomes e Silva, do diretor do Rio Mapping Festival e da Casa de Cultura Saravá Bien, Paulinho Sacramento, da dramaturga, roteirista e atriz Ana Souto, e da coordenadora geral do Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa, Alexandra Capone.
Da Redação, com informações da assessoria da deputada federal Benedita da Silva