O município de Crato, no Ceará, tem sido pioneiro na implantação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Recentemente, o prefeito Zé Ailton Brasil (PT) sancionou leis que criam o Dia Municipal de Luta contra a LGBTFobia e o Dia Municipal do Orgulho LGBT.
Zé Ailton explica que o calendário foi criado para reflexão e aumento da luta contra o preconceito e a discriminação. A cidade ganhou também um Centro de Referência LGBT, e os profissionais de Saúde da prefeitura iniciaram uma formação de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIA+.
Ouça abaixo o prefeito Zé Ailton:
A secretária Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores, Janaína Oliveira, ressalta que o PT é defensor da participação da sociedade em suas gestões e que não se trata somente de ouvir as dificuldades, mas de buscar as soluções também.
A cidade de Crato avança no combate à LGBTfobia quando implementa a formação para atenção integral à saúde da população LGBTI+ e na prestação de serviço especializado na área. Parabéns a todo movimento LGBTI+ organizado, ao prefeito Zé Ailton e à vereadora Lourdes Carlim (PT), que acolheram essa demanda para garantia de direitos.”
País que mais mata
A médica de atenção primária da região do Cariri, Alyne Cuba, relembra que o Brasil é um dos países que mais mata pessoas LGBTs no mundo. Ela conta que, no interior do Ceará, desde o início deste ano, houve sete assassinatos de pessoas LGBTQIA+.
Diante dessa realidade, Crato tem avançado na implantação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ nas diversas áreas. Na saúde, por exemplo, o município iniciou a discursão da implantação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais junto aos movimentos sociais, com o curso de formação para atenção integral à saúde para profissionais da atenção primária e secundária.”
Sanções administrativas
Outra iniciativa de combate à discriminação, de autoria da vereadora Lourdes de Carlim (PT-CE), é a Lei nº 3.825, que dispõe sobre sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e de identidade de gênero.
Agradeço à gestão e à Câmara de Vereadores pela aprovação dessa lei. Aproveito a oportunidade para registrar que a própria Constituição Federal prevê a igualdade entre os indivíduos e tem como objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A proteção dos direitos LGBT deve ser uma luta constante. Ainda há muito para ser feito, mas os primeiros passos foram dados, e a intenção é fomentar ainda mais o respeito ao próximo e a convivência harmoniosa e inclusiva”, afirma Lourdes.
Da Redação