Candidato do PT à Prefeitura de Natal (RN), Jean Paul Prates apresentou na disputa eleitoral pelo comando da capital do Rio Grande do Norte uma proposta revolucionária para o transporte coletivo urbano. Especialista em energia eólica, Jean Paul quer usar energia renovável em ônibus elétricos e viabilizar passagens gratuitas no transporte público de Natal. “O diferencial da nossa proposta é usar energias renováveis e alta tecnologia para cortar dois dos principais custos da mobilidade urbana: combustível e manutenção”, aponta o candidato.
No programa de governo apresentado por Jean Paul, que tem como vice o advogado José Estrela Martins, o PT propõe a criação do Sistema Integrado de Mobilidade (Passe Livre – SIM/Natal), baseado em três pilares: 1) reordenamento e a integração do sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano, com estações de integração e guarda de veículos leves; 2 implantação de novas concessões e permissões para a operação dos vários modais urbanos; e 3) implantação do sistema unificado de bilhetagem e tarifação em chip ou aplicativo próprio.
A medida deve ser viabilizada financeiramente a partir de uma fonte que o senador, que é um especialista em energia, conhece a fundo: a energia eólica. Um dos mais influentes especialistas no setor de energia renovável no Brasil e ex-secretário de Energia do Rio Grande do Norte, o atual senador potiguar levou o estado à autossuficiência energética, assegurando mais de R$ 10 bilhões de reais em investimentos. A ideia do candidato do PT é que a prefeitura adquira energia eólica produzida no estado a um custo mais baixo que o combustível.
Financiamento
“Para ter o direito de vender energia para a prefeitura, as empresas eólicas vão ajudar a financiar uma frota de ônibus elétricos modernos. Com fontes renováveis, baixo custo de manutenção e novas receitas, vamos conseguir baixar as tarifas gradativamente até a passagem ficar de graça”, promete o petista. Ele justifica que a proposta é viável do ponto de vista econômico, beneficiando o cidadão, principalmente aqueles mais vulneráveis socialmente, o meio ambiente e a economia do estado.
Jean Paul lembra que o Passe Livre é realidade em vários municípios do Brasil e é possível copiar a ideia para a capital do Rio Grande do Norte, que tem uma das tarifas mais caras do Nordeste: R$ 4,25. No Brasil, o modelo de financiamento do transporte público é baseado na tarifa e quase completamente financiado por ela. Em São Paulo, município com um dos maiores índices de subsídios para a manutenção do serviço no Brasil, a taxa chega a 20%.
O candidato lembra que enquanto grandes municípios subsidiam de alguma forma o transporte público, em Natal isso não acontece, apesar de haver legislação que cria um fundo para custear esse subsídio – o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC) – que existe desde 2015, mas ainda não regulamentado. “Atualmente, Natal não usa de subsídios: ou seja, a coletividade não financia o transporte público, que é o mais eficiente para beneficiar todas as pessoas que necessitam deste serviço e é mais útil para a população mais humilde”, destaca. “O único subsídio é o emergencial, na manutenção das frotas durante a pandemia, em que o município seguiu o governo do estado”.
Legislação
Em setembro, a Câmara Municipal de Natal aprovou a redução de 50% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas de transporte público. Na mesma época foi articulada a redução do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal. Tais medidas foram tomadas para socorrer as empresas diante da redução de passageiros durante o isolamento social, mas não se refletiram nas tarifas e não foram sentidas pelos usuários. “Em todos os lugares, o transporte público é financiado com alguma mistura de investimentos privado do usuário pela tarifa e público”, ressalta.
De acordo com o programa de governo de PT, a medida passa também pelo sistema tarifário único e pela flexibilização de tarifação por horário, por percurso e por uso efetivo da estrutura, através da “Catraca Inteligente”, que permitirá políticas gerais de proporcionalidade da tarifa, assegurando ao usuário pagar pelo percurso que utilizar, ou ter Passe Livre em trechos específicos como os corredores principais.
O projeto para a mobilidade urbana inclui também implementar o que chama de “reconfiguração racional” e a integração geográfica dos trajetos e linhas de ônibus, após processo de consulta à população, além de mapeamento, reconfiguração, relocação e aprimoramento das paradas de ônibus.
Da Redação